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Ano
Indicação
459 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0015/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Solicita que seja realizada a manutenção no escoamento de água fluviais na Rua Joaquim de Paula Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Solicitando manutenção no estacionamento da Praça da Tirolesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicitando passagem de máquina e colocação de cascalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Solicitando colocação de recipiente para lixo no Bairro Estiva do Campestre.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Colocação de redutor de velocidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Solicitando colocação de lombada na estrada municipal PDB-166.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicita inclusão um programa de conscientização e preservação ambiental no planejamento das escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicitando a construção de um trevo no Bairro do Córrego Raso, sentido Bairro dos Tuncuns.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicitando a construção de um trevo na Estrada PDB 162.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicitando manutenção no parque do Bairro dos Tuncuns.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Aos profissionais da Polícia Militar de Ubatuba - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Sebastião Lídio Leme
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jorge Alves Telles
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Vicentina de Lima Dorta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em repúdio à liberação das drogas no Brasil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edson Roberto Schevenin
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ISRAEL DOS SANTOS, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Aos profissionais da Polícia Militar da cidade de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João Peixoto de Faria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Aos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista
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Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Apresentação de votos de agradecimento à Diretoria do DER
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a execução do projeto + ESPORTE SOCIAL com recursos de convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do consumo e comercialização de bebidas em recipientes de vidro nos eventos ao público que se realizarem no município de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre créditos tributários do município de Pedra Bela e concessão de benefícios fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 454 de 06 de março de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidades que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº 00.668.684/0001-02, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a ocorrer com as despesas de concessão do auxílio-transporte aos estudantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Exploração dos Boxes localizados no Portal do Santuário na Pedra Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial a ser concedida aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera o inciso VI do Artigo 19 da Lei Complementar nº 84/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
29/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
01/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 105, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a instituição de tabela salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar nº 97, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação dos cargos públicos em comissão da Prefeitura Municipal de Pedra Bela e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2017
Data Final:
17/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 99/2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
24/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano de mandato e para os demais anos do mandato do Prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
333 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita recurso financeiro para custeio da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicita que o Deputado Estadual Campos Machado verifique a possibilidade de doação de seis pontes metálicas para o município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicita recursos financeiros para reforma da Praça São Sebastião.
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Requerimento : 0130/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Solicitando manutenção na rodovia José Bueno de Miranda, km 10.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0129/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicitando informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, referente a processos da Associação Beneficente amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0128/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Solicita apoio para trazer o programa PROERD para as Escolas Municipais de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0127/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita recursos para compra de equipamentos de informática.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0126/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicita informações sobre a estrada que dá início na Via Valdomiro Baptista Cesila.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0125/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicitando recursos financeiros para construção de um receptivo oficial de turismo na entrada da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0124/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita informações a respeito da cobrança do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na conta de consumo de energia elétrica no município de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/20132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DURVAL LEME DE ARAUJO
Ementa:
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS