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De
Até
Lei Ordinária
757 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0562

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do consumo e comercialização de bebidas em recipientes de vidro nos eventos ao público que se realizarem no município de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0561

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre créditos tributários do município de Pedra Bela e concessão de benefícios fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0560

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 454 de 06 de março de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0559

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidades que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0558

Data:
26/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza a conceder no exercício de 2018, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº 00.668.684/0001-02, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0557

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0556

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a ocorrer com as despesas de concessão do auxílio-transporte aos estudantes e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0555

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0554

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Exploração dos Boxes localizados no Portal do Santuário na Pedra Grande e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0553

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0117

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera o inciso VI do Artigo 19 da Lei Complementar nº 84/2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Trata do imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de Assessor de Gabinete e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Altera a redação da Lei Complementar nº 105, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a instituição de tabela salarial dos servidores de Câmara Municipal de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera disposições da Lei Complementar nº 97, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
17/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 99/2013 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
03/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada que específica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de recomposição salarial e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de empregos que específica"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FILOMENA APARECIDA JANINE,JOSÉ LUIZ LEONARDI,DANIEL MARCIANO BASÍLIO,MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
03/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2.013 da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela referentes ao exercício financeiro de 2.012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
28/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo Municipal de Pedra Bela, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2.008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
23/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo Municipal de Pedra Bela, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2.006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2.005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/08/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo Municipal de Pedra Bela, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2.004
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
21/06/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo Municipal de Pedra Bela, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2.003
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo Municipal de Pedra Bela, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2.002
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0006

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano do mandato e demais anos do mandato do Prefeito.
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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS