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Até
Indicação
590 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0146-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Possibilidade da colocação de guarda corpo ao redor da Pedra Grande
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0145-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Possibilidade de aumento de vagas para exames laboratoriais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0144-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Colocação de cascalho no Bairro Pitangueiras do Meio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0143-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Reforma um uma manilha no Bairro Pitangueiras do Meio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0142-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE
Ementa:
Reiterando indicação de manutenção em caixa de lixo
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Indicação : 0141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Viabilidade de sala para os motoristas da saúde e educação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Instalação de tubulação de água pluvial e manutenção na estrada do Bairro das Furnas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Possibilidade de transporte para viagem cultural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Manutenção de iluminação pública no Bairro Pitangueiras do Meio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Limpeza nas ruas do entorno da Praça Nossa Senhora Lourdes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
"Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Mamedio Felix da Silva"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES PELO SEU DIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Lourdes Senciani
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento ao Deputado Federal Beto Mansur.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ATÍLIO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de AGRADECIMENTO ao Senhor Prefeito Álvaro Jesiel de Lima
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ISRAEL DOS SANTOS, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento aos coletores de lixo do Município de Pedra Bela - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de agradecimento ao Senhor Públio Leite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em apoio ao Projeto "De Olho nos Rios".
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Roberto Janine.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
07/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
113 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar destinado a despesas de custeio da saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera a redação do caput do artigo 5º da Lei nº 573/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
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Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar, destinado a diversas despesas de custeio e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica - Denomina Capitão Balduino Galdino Gonçalves a estrada municipal PDB-150, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica - Denomina Amadeu Felix de Simas - ‘Nhozinho Felix’ a estrada municipal PDB-369, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com a aquisição de materiais para as escolas municipais através da reprogramação de recursos do Fundo Nacional de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
19/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de atualização do Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
23 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial a ser concedida aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 124 de 12 de setembro de 2018.
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Bela.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Pedra Bela e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
07/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Implanta estrutura administrativa no Poder Executivo do Município de Pedra Bela, dispõe sobre o quadro de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
24/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano de mandato e para os demais anos do mandato do Prefeito.
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Requerimento
425 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0095-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Pedido de informação ao DER
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0094-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita limpeza do trevo que dá acesso ao Bairro das Pitangueiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita informações e manutenção da Telefônica a respeito de linha telefônica do Bairro da Campanha, Município de Pedra Bela - SP.
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Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Solicita que seja verificada a viabilidade de Pedra Bela participar do programa certificação de produtos orgânicos e de feirante rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita ao ilustre Deputado Campos Machado ajuda para aquisição de equipamentos de radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0090-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita ao ilustre Deputado Federal Nelson Marquezeli ajuda para aquisição de equipamentos de radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita ao ilustre Deputado Barros Munhóz ajuda para aquisição de equipamentos de radiologia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0088-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita que seja instituído o COMSEG - Conselho Municipal de Segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0087-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Pedido de Informação sobre emendas parlamentares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0086-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicita realização de leitura mensal de consumo na Avenida Aparecida Miranda.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DURVAL LEME DE ARAUJO
Ementa:
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Relatórios : PDF XLS