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Ano
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Até
Indicação
613 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Indicando a colocação de um portão na Escola Municipal João Miranda
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Pintura de faixa de pedestres em frente ao portão da Escola Municipal João Miranda
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Operação tapa buraco no bairro dos Limas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Pintura de lombadas e sinalização na Avenida Aparecido Miranda
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Passagem de máquina e poda de árvores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Palestras sobre alcoolismo e drogas ilícitas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Instalação de redutor de velocidade no Vila São Vicente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Manutenção na Quadra da Escola do Bairro Pitangueiras de Cima
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Sugere à Sua Excelência o Prefeito Municipal de Pedra Bela, para que junto ao CRAS estudar a possibilidade de fazer Oficina para fabricação de sabão a partir de resíduos de óleo doméstico
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Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO
Ementa:
Indicando solicitação de médico oftalmologista para os alunos das escolas da cidade de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
33 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
"CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. "MARCIO DA DOIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
"Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Mamedio Felix da Silva"
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES PELO SEU DIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Lourdes Senciani
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento ao Deputado Federal Beto Mansur.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ATÍLIO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de AGRADECIMENTO ao Senhor Prefeito Álvaro Jesiel de Lima
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ISRAEL DOS SANTOS, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em agradecimento aos coletores de lixo do Município de Pedra Bela - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Apresentação de votos de agradecimento ao Senhor Públio Leite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Em apoio ao Projeto "De Olho nos Rios".
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
07/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
133 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
"Autoriza a conceder no exercício de 2.019 subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº 00.668.684/0001-02, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, MARIA JERUSA FERREIRA, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
“Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências”
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de créditos tributários do Município de Pedra Bela e concessão de benefícios fiscais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a obras de pavimentação e recapeamento asfáltico e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de créçdito adicional especial, destinado à construção de academia da saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisição de bens permanentes para assistência social e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a despesas com saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a criação de vaga no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Bela
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para as finalidades e condições queespecifica, e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição salarial a ser concedida aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Altera a redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 124 de 12 de setembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Bela.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Ementa:
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Suprime e altera disposições da Resolução nº 02/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela, concernentes às tramitações dos Projetos das Leis Orçamentárias, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
24/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL MARCIANO BASÍLIO, FILOMENA APARECIDA JANINE, JOSÉ LUIZ LEONARDI, MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
07/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos Srs. Vereadores e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, estabelecendo prazos para envio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária, para o primeiro ano de mandato e para os demais anos do mandato do Prefeito.
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Requerimento
438 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI
Ementa:
Reclamação sobre os ônibus da Empresa Gardênia
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Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Requeiro à Mesa da Câmara, na forma regimental que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior D.D Governador do Estado de São Paulo para estudar a possiblidade de incluir com urgência o Município de Pedra Bela no Programa Corujão da Saúde
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicitando do Exmo. Sr. Deputado Estadual, recursos para o Projeto PAPI
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Solicitando da DER colocação de placas e limpeza da Rodovia José Bueno de Miranda
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ LUIZ LEONARDI, VANDERLEI LOPES DA SILVA
Ementa:
Solicitando cortes de árvores de eucalipto
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, ISRAEL DOS SANTOS
Ementa:
Implantação de um parque de recreação infantil no Bairro dos Limas e Araras dos Binos.
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, ISRAEL DOS SANTOS
Ementa:
viabilidade de realizar pavimentação asfáltica no Bairro do Campo, cerca de 10 Km — ponto de referência: Via Valdomiro Batista Cesila, Km 07, ou seja, ponto de ônibus, até o posto de gasolina do Betão e o Sítio Gentil de Souza.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALTER EDUARDO SANTOS STEIN
Ementa:
Solicitando pavimentação asfáltica
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Requerimento : 0101-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA JERUSA FERREIRA
Ementa:
Solicita seja oficiado ao Ministério da Saúde, solicitando seja viabilizada a doação de veículo destinado ao combate de endemias e/ou epidemias, para o município de Pedra Bela/SP.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2016
Data Final:
16/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DURVAL LEME DE ARAUJO
Ementa:
Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Pedra Bela-SP e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS