Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0041-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei 580/2018

Projeto de Lei Nº 0040-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de autorização para abertura de credito adicional especial, destinado a aquisição de bens permanentes para assistência social e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0039-2018


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pedra Bela, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal

Projeto de Lei Nº 0029-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Pedra Bela a contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição federal.

Projeto de Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Sr. Deputado EDMIR CHEDID.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.