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Pedra Bela, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 Telefone (11) 4037-1388

Atendimento Atendimento: Das 8h às 12h | 13h às 17h

Terç
30/11
Chuva
Máx 22 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Quar
01/12
Predomínio de Sol
Máx 27 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0
Quin
02/12
Predomínio de Sol
Máx 24 °C
Min 11 °C
Índice UV
13.0
Sext
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
13.0

Comissão - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Dados - Veja mais

Dados

Nome
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Do que vai tratar?

a) examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais;
b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos naLei Orgânica, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
c) receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer para posterior apreciação do Plenário;
d) elaborar a redação final do Projeto de Lei Orçamentário;
e) examinar e emitir sobre proposições referentes às matérias que tratam da abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem as despesas ou a receita tributária do Município e acarretem responsabilidades para o erário Municipal;
f) examinar e emitir parecer sobre matéria que vise a obtenção de empréstimo de particulares;
g) examinar e emitir parecer sobre os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito;
h) examinar e emitir parecer sobre proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;
i) examinar e emitir parecer sobre todas as proposições que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.

Endereço
Câmara Municipal de Pedra Bela
Telefone
(11) 4037-1388
E-mail
isaac.ptb@camarapedrabela.sp.gov.br

Dados do Presidente(a)

Nome
Isaac Ferreira Gomes

Dados do Vice-presidente(a)

Nome
José Luiz Leonardi e Natal Ferreira Gomes

LISTA DE MODALIDADES DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

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