| UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS (19) 3706-1700 - ur03@tce.sp.gov.br

PROCESSO: | 00006919.989.20-2
ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA (CNPJ 45.290.426/0001-65) ADVOGADO: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB/SP 320.419)
ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2021
EXERCÍCIO: | 2021
INSTRUÇÃO POR: | UR-03
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00000922.989.21-5, 00006741.989.21-4

Excelentíssimo Senhor Conselheiro,

Tratam os presentes autos da fiscalização de acompanhamento das contas, relativa ao 1º Quadrimestre de 2021, da Prefeitura Municipal de Pedra Bela.

Em face do apontado pela fiscalização, ratifico sua conclusão, sem prejuízo dos autos porventura pendentes de apreciação por este E. Tribunal. Certificamos que a fiscalização trabalhou de acordo com o previsto no Manual de Fiscalização e elaborou o relatório em conformidade com o modelo correspondente.

Informo, finalmente, que o responsável pelas contas foi cientificado por meio do Ofício nº 202/2021 de que o relatório de nossa inspeção está disponível para conhecimento, através da web, no processo eletrônico TC-6919.989.20.

De minha parte, proponho que o responsável seja inserido como interessado no presente processo.

Posto isso, submeto os autos à elevada apreciação de Vossa Excelência.

Respeitosamente,

Campinas, 16 de Julho de 2021.
FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO
Diretor Técnico de Divisão Substº
Unidade Regional de Campinas - UR-03
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: FRANCISCO JOSE PUPO NOGUEIRA FILHO. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 3-9XG3-DIM2-5CMY-5EEU