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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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13/2020 | "Acresce o inciso XXI no artigo 21 e altera o artigo 106 da Resolução nº 06 de 12 de dezembro de 2018 (Regimento Interno) e dá outras providências.". | 15/12/2020 | Detalhes |
12/2020 | "Acresce dispositivos à Resolução nº 06 de 12 de dezembro de 2018 (Regimento Interno), pertinentes à Instituição de Plantão Obrigatório de Vereadores e dá outras providências." | 29/12/2020 | Detalhes |
11/2020 | "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/09/2020 | Detalhes |
10/2020 | "INSTITUI O FUNDO DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 18/08/2020 | Detalhes |
9/2020 | "Ementa: Altera o Regimento Interno para disciplinar a realização de sessões ordinárias durante períodos em que há decretação de situação de calamidade pública ou de emergência pela União, Estado ou Município e oferece outras providências". ... | 26/05/2020 | Detalhes |
8/2020 | Institui e disciplina as diretrizes gerais para a fixação do regime de TELETRABALHO no ambitoda Assessoria Jurtídica Legislativa Municipal de Pedra Bela e da outras providencias. | 28/02/2020 | Detalhes |
7/2020 | Cria o emprego público de Assessor Jurídico, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências. | 28/02/2020 | Detalhes |
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