Edital de Convocação de Audiência Pública nº 08/2024

ÁLVARO JESIEL DE LIMA, Prefeito Municipal de Pedra Bela, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os prazos estabelecidos no artigo 133-A da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao disposto no artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, no seguinte local, data e horário:

 Local: Auditório da Câmara Municipal de Pedra Bela 

Endereço: Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela/SP 

Data: Dias 23 e 25 de outubro de 2024 Horário: 18 horas

 Os interessados poderão apresentar manifestações e sugestões através de formulário disponibilizado na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Pedra Bela www.pedrabela.sp.gov.br, clicando no botão “Formulário de Sugestões – PPA – LDO – LOA”, ou através do e-mail prefeitura@pedrabela.sp.gov.br

 Assim, ficam todos devidamente convidados para participarem destas audiências públicas para discutir a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.