Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4 | 18/06/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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18/06/2024 | 25/06/2024 | 28/06/2024 |
Situação | ||
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RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Autor Executivo | ||
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Álvaro Jesiel de Lima |
Ementa | ||
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Cria os empregos públicos de Coordenador do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - e de Assessor Jurídico no quadro de servidores, altera o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências. |
Arquivos
Projeto 4/2024 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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25/06/2024 | Parecer Jurídico-27-2024-PLC-04-2024 | Baixar |
Movimentação
Protocolo vinculado com o código: PLE-R-317-26-06-2024
Situação - RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico-27-2024-PLC-04-2024
DownloadSituação - TM - Em Tramitação
Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-317-26-06-2024
De: | José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
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Para: | Michele da Silva Venturini Vieira - Contabilidade |
Remetente: | José Roberto Brandão Pinheiro |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | |
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Data da Tramitação: | 26/06/2024 - 09:35:29 |
Observação: | somente para criar o protocolo |
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