Câmara Municipal de Pedra Bela

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Projeto de Lei

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
14	12/05/2026	2025-2028	2026

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
12/05/2026	12/05/2026	19/05/2026

Situação
LEITURA - Proposição Lida em Plenário

Autor Vereador
Murilo de Moraes

Ementa
Projeto de Lei nº 14/2026 de 12 de maio de 2026: “Institui a política municipal de atenção à saúde visual denominada 'olhar solidário', estabelece diretrizes para o rastreamento oftalmológico e autoriza a captação de recursos e parcerias via fundo social de solidariedade do município de Pedra Bela.”

Arquivos

Projeto 14/2026

Movimentação

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar