.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
12/2016 | Projeto de Lei | Estabelece no âmbito Municipal de acordo com o Art.23, inciso II, da Constituição Feder... | 15/06/2016 | Detalhes |
11/2016 | Projeto de Lei | Fixa o valor do subsídio do Prefeito de Pedra Bela e dá outras providências. | 25/04/2016 | Detalhes |
10/2016 | Projeto de Lei | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ... | 07/06/2016 | Detalhes |
9/2016 | Projeto de Lei | Fixa o valor do subsídio do Vice-Prefeito de Pedra Bela e dá outras providências. | 17/05/2016 | Detalhes |
8/2016 | Projeto de Lei | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municí... | 29/04/2016 | Detalhes |
6/2016 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 192.079,72 (cento ... | 28/03/2016 | Detalhes |
5/2016 | Projeto de Lei | Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias e/ou... | 15/03/2016 | Detalhes |
4/2016 | Projeto de Lei | Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Pedra Bela para fornecer "vale alimentaç... | 14/03/2016 | Detalhes |
3/2016 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica, e dá outras providências.... | 04/03/2016 | Detalhes |
2/2016 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, cria o Conselho M... | 07/03/2016 | Detalhes |
1/2016 | Projeto de Lei | Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde - Dr. Jorge Hirodi Orita e especifi... | 23/02/2016 | Detalhes |
.
.
.
.