Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0059-2018


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a convênio para a realização do 12º Carnaval de Rua e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0058-2018


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe da atualização do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 2021 e da atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019".

Projeto de Lei Nº 0055-2018


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Revoga os artigos 53, 54, 55, 56 e 57 da Lei nº 27/1.984 (Código de Posturas Municipais do Município de Pedra Bela)

Projeto de Lei Complementar Nº 0010-2018


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para as finalidades e condições queespecifica, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar Nº 0007-2018


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) ÁLVARO JESIEL DE LIMA

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0003-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0002-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA JERUSA FERREIRA, DANIEL MARCIANO BASÍLIO, DIJALMA APARECIDO MACIEL LEME, FILOMENA APARECIDA JANINE, ISRAEL DOS SANTOS, JOÃO BAPTISTA LEANDRO, JOSÉ LUIZ LEONARDI, VALTER EDUARDO SANTOS STEIN, VANDERLEI LOPES DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras providências.