Acessibilidade
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| INFORMAÇÕES PESSOAIS |
| Nome: Adalto José Maciel Leme |
| Partido: PSB |
| Votos: 154 |
| Aniversário: 07/05 |
| E-mail: adalto.psb@camarapedrabela.sp.gov.br |
| BIOGRAFIA |
Nascido em 07/05/1996, é filho de Aparecido José Carlos Maciel Leme e Solange da Penha Souza Leme. Sempre acreditou na educação como ferramenta fundamental de transformação social e da realidade das pessoas, incluindo a sua própria. Formado integralmente na rede pública de ensino do município de Pedra Bela, Adalto conquistou, ao concluir o ensino médio, uma bolsa de estudos para cursar Direito na Universidade São Francisco (USF), em Bragança Paulista. Graduou-se em 2019, ano em que também obteve sua aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua trajetória política iniciou-se nos bastidores, atuando na coordenação de campanhas e na articulação com partidos políticos, tanto em âmbito municipal quanto regional. O interesse pela vida pública manifestou-se cedo: aos 20 anos, assessorou os trabalhos na Secretaria de Meio Ambiente de Bragança Paulista. Durante dois anos, desempenhou funções na área administrativa, relações institucionais, acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade e na chefia do departamento de fiscalização ambiental. Além disso, contribuiu com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Centro de Conciliação Socioambiental e a Sala Verde, unidade responsável por práticas de educação ambiental. Em 2024, decidiu dar um novo passo em sua trajetória ao candidatar-se ao cargo de vereador pela primeira vez, sendo eleito com 154 votos. Na sequência, candidatou-se à presidência da Câmara Municipal em chapa única, obtendo a maioria absoluta dos votos. Foi eleito para o biênio 2025/2026, assumindo a condução da Mesa Diretora e dos trabalhos do Legislativo Municipal. Ao longo de sua vida pública, Adalto sempre se destacou pela busca constante de melhorias para Pedra Bela e seus cidadãos, promovendo articulações nas esferas municipal, estadual e federal. À frente da Presidência da Casa, seu foco consiste no aprimoramento técnico e na modernização dos processos e procedimentos do Legislativo. |
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Projetos
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 2/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026: “Regul... | 12/05/2026 | Detalhes |
| 13/2026 | PROJETO DE LEI 13/ 2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026: “Dispõe sobre denom... | 28/04/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | PROJETO DE LEI N° 11/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026... | 14/04/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | PROJETO DE LEI N° 10/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026... | 14/04/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 20... | 24/02/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE ... | 03/02/2026 | Detalhes |
| 6/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 De 02 DE SETEMBR... | 02/09/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | Projeto de Lei Nº 22/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe... | 18/08/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025: “Dispõe sobre a regu... | 20/05/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 25 DE MARÇO D... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | PROJETO DE LEI Nº 07/2025 Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares... | 11/03/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Projeto de Lei nº 07/2025 de 11 de Março de 2025 Dispõe sobre a limpeza de terrenos ... | 11/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Projeto de Resolução nº 02/2025 Dispõe sobre a autorização para doação de um veiculo... | 25/02/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Projeto de Lei ... | 25/02/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Projeto de Lei n 04 - 2025 dispoe de denominação de via publica | 25/02/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica | 11/02/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica | 11/02/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Altera as disposições dos Anexos II e VI da Resolução nº 01/2023, que regula... | 04/02/2025 | Detalhes |
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 4/2026 | PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026... | 03/03/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 03 DE MARÇO... | 03/03/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 20... | 24/02/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE ... | 03/02/2026 | Detalhes |
Indicações
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 114/2026 | O parlamento jovem solicita a liberação das dependências do Ginásio Municipal para a... | 19/05/2026 | Detalhes |
| 113/2026 | O parlamento jovem solicita a compra e o aumento no fornecimento de novos materiais ... | 19/05/2026 | Detalhes |
| 112/2026 | O parlamento jovem solicita a viabilidade de transporte escolar para os alunos parti... | 19/05/2026 | Detalhes |
| 111/2026 | O parlamento jovem solicita, a manutenção das dependências internas do Ginásio Munic... | 19/05/2026 | Detalhes |
| 110/2026 | O parlamento jovem solicita a realização de serviços de pintura, demarcação e revita... | 19/05/2026 | Detalhes |
| 102/2026 | Reitera a Indicação nº 321/2025, solicitando ao Poder Executivo a viabilidade de tra... | 05/05/2026 | Detalhes |
| 52/2026 | Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos URGENTES na estrada municipal Te... | 03/03/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | Troca de lâmpadas em torno do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida. | 24/02/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Solicita a adoção de medidas urgentes para a aquisição e distribuição dos unif... | 03/02/2026 | Detalhes |
| 364/2025 | Instalação de estrutura para iluminação pública na ponte próximo a lombada da Rua Do... | 09/12/2025 | Detalhes |
| 363/2025 | Reparos urgentes na ponte localizada na divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gera... | 09/12/2025 | Detalhes |
| 362/2025 | Troca de lâmpada na Rua Bernardino de Lima Paes em diversos postes e reparos na Rede... | 09/12/2025 | Detalhes |
| 361/2025 | “Adoção imediata de providências, seja por meio de aquisição emergencial, regulariza... | 02/12/2025 | Detalhes |
| 357/2025 | Manutenção da estrada no Bairro dos Limas no trecho popularmente conhecido como: “Mo... | 25/11/2025 | Detalhes |
| 324/2025 | O Parlamento Jovem solicita a manutenção preventiva e corretiva das quadras esportiv... | 21/10/2025 | Detalhes |
| 322/2025 | O parlamento jovem solicita a Implementação de Cursos Profissionalizantes (Excel, Pr... | 21/10/2025 | Detalhes |
| 321/2025 | O parlamento jovem solicita a Viabilidade de Transporte para Alunos da Escola Estadu... | 21/10/2025 | Detalhes |
| 316/2025 | Requer a regularização da “situação do plano de ação” da Emenda Parlamentar sob o nº... | 14/10/2025 | Detalhes |
| 314/2025 | Manutenção da Ponte na Estrada Municipal Sebastião da Silva Leme (Sebastião Leriano)... | 14/10/2025 | Detalhes |
| 311/2025 | Reitera indicações de números: 56/2025 de 25/02/2025; e 198/2025 de 27/05/2025, refe... | 14/10/2025 | Detalhes |
| 233/2025 | Troca de lâmpadas na Avenida Aparecido de Miranda considerando que se aproxima a 1º ... | 24/06/2025 | Detalhes |
| 220/2025 | Município participe da prova do SARESP do ano de 2025. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 219/2025 | Colocação de lombada nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil no Bair... | 17/06/2025 | Detalhes |
| 198/2025 | Requer seja providenciada, com urgência, a dedetização das dependências do Velório M... | 27/05/2025 | Detalhes |
| 197/2025 | Requer seja providenciada, com urgência, a remoção dos entulhos resultantes da obra ... | 27/05/2025 | Detalhes |
| 196/2025 | Reitera a indicação nº 57, de 25 fevereiro de 2025 para requerer ao executivo que pr... | 27/05/2025 | Detalhes |
| 167/2025 | Contratação de um neuropsicólogo para atender a grande demanda de crianças na fila d... | 13/05/2025 | Detalhes |
| 160/2025 | Requer a instalação de lixeiras na Praça São Sebastião e reitera a indicação nº 117 ... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Reparos e pintura na lombada localizada no Bairro Pitangueiras de Baixo – nas proxim... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Reitera a indicação de número 09/2025 e a indicação reiterada de número 123/2025: Ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Requer a adequação do horário de funcionamento da farmácia para que acompanhe o expe... | 06/05/2025 | Detalhes |
| 123/2025 | Reitera a indicação de número 09/2025: Manutenção da estrada do Bairro Maciel (Rua J... | 15/04/2025 | Detalhes |
| 122/2025 | Conclusão da obra na calçada na Travessa Gabriel Leonardi com a Rua João Piccione. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Troca de lâmpadas queimadas na Praça São Sebastião. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | Manutenção na Avenida Aparecido Miranda. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | Manutenção da estrada rural nas proximidades do Portal do Santuário até a Igreja Cat... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Manutenção da Avenida Waldomiro Batista Cesila. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Inscrição do Município no Programa Difusão Cult SP, conforme edital de difusão 01/20... | 01/04/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Manutenção urgente no morro nas proximidades da Igreja Santa Luzia (sentido residênc... | 01/04/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Ampliação dos dias de funcionamento do posto de saúde, para que haja, também, atendi... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 67/2025 | Sinalização da obra referente as placas solares realizada aos redores do Santuário D... | 11/03/2025 | Detalhes |
| 47/2025 | Manutenção e reparação urgentes no prédio da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge Horit... | 25/02/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | Instalação de ponto de ônibus ou estrutura similar no trecho da Rodovia José Bueno d... | 18/02/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Manutenção da estrada do Bairro Maciel (Rua João Cenciane Neto) | 11/02/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Designação de grupo de trabalho para estudar a viabilidade de readequação salarial d... | 04/02/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Manutenção da estrada do Bairro dos Limas (via secundária nas proximidades do Sítio ... | 04/02/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Reparos urgentes na ponte localizada no Bairro Mirandas (localizada entre as proprie... | 04/02/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Retomada das castrações em cães e gatos no município de Pedra Bela. | 04/02/2025 | Detalhes |
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 317/2025 | Realocação de lixeira atrás da igreja no Bairro do Sertãozinho. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 307/2025 | Que a municipalidade realize um estudo de impacto para dispor de um médico oftalmolo... | 07/10/2025 | Detalhes |
| 298/2025 | Reitera a indicação de número 10/2025: Instalação de academia ao ar livre no Bairro ... | 30/09/2025 | Detalhes |
| 203/2025 | Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para diagnóstico, reparo e m... | 03/06/2025 | Detalhes |
| 202/2025 | Requer a substituição urgente dos colchões e colchonetes utilizados pelas crianças n... | 03/06/2025 | Detalhes |
| 159/2025 | “A conclusão e acabamento da obra do chão do pergolado da Praça Lavínia de Oliveira ... | 06/05/2025 | Detalhes |
Requerimentos
Moções
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 4/2026 | Manifesta Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Professor João Apocalipse pela... | 31/03/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Manifesta Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Delegado Seccional de P... | 17/03/2026 | Detalhes |
| 25/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor João Aparecido Moreira vu... | 04/11/2025 | Detalhes |
| 20/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Saulo Pedroso... | 03/06/2025 | Detalhes |
| 18/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Funcionário Efetivo da Câmara ... | 20/05/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Donizeti Aparecido Cardoso” | 20/05/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Senhora Darci Benedita Baião Cen... | 13/05/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao nosso quadro efetivo da POLÍCI... | 13/05/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos de Miranda... | 29/04/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do jovem Caio Francisco dos Reis”. | 22/04/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Cantor Kaio Lins (Afonso Apareci... | 22/04/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Manifestação de votos de aplausos e agradecimentos à inauguração da nova agencia do ... | 01/04/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Manifestação de votos de aplausos e agradecimentos à toda equipe de educação da gest... | 01/04/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Leonardi”. | 18/03/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio de Oliveira ... | 11/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Michele da Silva Venturini ... | 18/02/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Aparecida Cesila.... | 18/02/2025 | Detalhes |
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 5/2026 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Ramos de... | 14/04/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Adão Sant’Ana”.... | 03/03/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aparecido de Lim... | 24/02/2026 | Detalhes |
| 23/2025 | “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Gatti Re... | 24/06/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E AGRA-DECIMENTO ao Reverendíssimo Padre João Rica... | 17/06/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Deputada Federal Renata Abreu p... | 10/06/2025 | Detalhes |
| 19/2025 | Moção de Agradecimento | 27/05/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores da Vernissagem realizada na Casa... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Antônio de Lima – ... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a nossa querida cidade de Pedra B... | 01/04/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CON-GRATULAÇÕES a administração pública pelas at... | 25/03/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CON-GRATULAÇÕES aos organizadores pelos 28º da R... | 11/03/2025 | Detalhes |
Mesa Diretora
| Nº | LEGISLATURA | PERÍODO | CARGO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 18 | 12ª - (2025 - 2028) | (Início) 01/01/2025 - 31/12/2026 (Término) | Presidente | Detalhes |
Pedido de Informação ao Executivo
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 42/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 41/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 38/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 37/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 36/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 19/05/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 12/05/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 12/05/2026 | Detalhes |
| 30/2026 | Requerimento de Informações | 05/05/2026 | Detalhes |
| 26/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 28/04/2026 | Detalhes |
| 25/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 28/04/2026 | Detalhes |
| 19/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES | 24/03/2026 | Detalhes |
| 17/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. | 17/03/2026 | Detalhes |
| 16/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. | 17/03/2026 | Detalhes |
| 15/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 14/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. | 10/03/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. | 24/02/2026 | Detalhes |
| 76/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Pareceres | 09/12/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Redes Sociais | 09/12/2025 | Detalhes |
| 57/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 47/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Site Educação | 05/08/2025 | Detalhes |
| 39/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Responsável Audiência Pública | 03/06/2025 | Detalhes |
| 38/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Reitera pedido nº 28/2025. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Folha de Pagamento | 20/05/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Subsídios. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 31/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. processo de contratação Ágilgov | 13/05/2025 | Detalhes |
| 29/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. processo de contratação (dispensa) da empresa GEPES... | 13/05/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Dispensa de Licitação nº 03/2025 | 13/05/2025 | Detalhes |
| 26/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Indicações 09, 123 e 155/2025 | 06/05/2025 | Detalhes |
| 23/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Médico Especialista | 08/04/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. PAPI | 08/04/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Revogação da Dispensa 04/2025 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 20/2025 | REQUERIMENTOS D... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. PAPI | 25/02/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Transporte de Alunos | 25/02/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Fundeb | 18/02/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Adicional de Insalubridade | 18/02/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Ação Direta de Inconstitucionalidade | 04/02/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Projeto PAPI | 04/02/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Funções Gratificadas | 04/02/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Convênio Funerária | 04/02/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Rua Arsênio Maciel Leme | 04/02/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Cargos em comissão | 04/02/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Redes Sociais | 04/02/2025 | Detalhes |
| Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
|---|---|---|---|
| 46/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ... | 24/06/2025 | Detalhes |
Ofício
Despachos
Representação
Pedido de Providência
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