.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decreto Legislativo

Dados

Ano Situação Data
1992 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/08/1992
Número
1
Legislatura
1989-1992
Ementa
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura subsequente

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/1992
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/1992
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.