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PEDRA BELA, 27 de Setembro de 2020
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Câmara Municipal de Pedra Bela - Título
Domi
27/09
33 °C
18 °C
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11.0
Segu
28/09
34 °C
22 °C
Índice UV
11.0
Ter
29/09
29 °C
16 °C
Índice UV
11.0
Quar
30/09
34 °C
20 °C
Índice UV
11.0
Pedra Bela
CÂMARA MUNICIPAL DE

PEDRA BELA

Legislação

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.
Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Decretos Municipais
Decretos Municipais
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
156
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
812
Leis Municípais
Leis Municípais
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
17
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Atos da Mesa
Atos da Mesa
26
Resolução
Resolução
5
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
42
Emenda a LOM
Emenda a LOM
1
Outras Legislações
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
Emenda ao Regimento Interno
Não há legislações cadastradas
Instrução Normativa
Instrução Normativa
Não há legislações cadastradas
Lei da Câmara
Lei da Câmara
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Atos da Mesa
Atos da Mesa
Não há legislações cadastradas
Atos da Presidência
Atos da Presidência
18
Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL

Vereador

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