Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
PEDRA BELA, 08 de Julho de 2020
Ok
Câmara Municipal de Pedra Bela - Título
Quar
08/07
23 °C
12 °C
Índice UV
5.0
Quin
09/07
19 °C
9 °C
Índice UV
5.0
Sext
10/07
21 °C
4 °C
Índice UV
5.0
Sáb
11/07
23 °C
12 °C
Índice UV
5.0
Pedra Bela
CÂMARA MUNICIPAL DE

PEDRA BELA

Legislação

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.
Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Decretos Municipais
Decretos Municipais
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
156
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
785
Leis Municípais
Leis Municípais
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
17
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Atos da Mesa
Atos da Mesa
25
Resolução
Resolução
5
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
42
Emenda a LOM
Emenda a LOM
1
Outras Legislações
Outras Legislações
Não há legislações cadastradas
Emenda ao Regimento Interno
Emenda ao Regimento Interno
Não há legislações cadastradas
Instrução Normativa
Instrução Normativa
Não há legislações cadastradas
Lei da Câmara
Lei da Câmara
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Atos da Mesa
Atos da Mesa
Não há legislações cadastradas
Atos da Presidência
Atos da Presidência
18
Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL

Vereador

VEREADORES

PRESIDENTE DA CÂMARA

José Luiz Leonardi
Governo Digital

GOVERNO DIGITAL

Processo LegislativoCâmara MunicipalSessãoServiço CidadãoNotícias por CategoriaLinks Úteis
Telefones Úteis

TELEFONES PÚBLICOS

Câmara Municipal
  • (11) 4037-1388
Prefeitura
  • (11) 4037-1277
Centro de saúde Pedra Bela
  • (11) 4037-1277

Ver todos os telefones

PRINCIPAL
GOVERNO DIGITAL
UTILIDADES
ENDEREÇO DA CÂMARA MUNICIPAL

Rua Bernardino de Lima Paes - Nº: 45

Centro - CEP: 12.990-000

Tel: (11) 4037-1388

Pedra Bela

Rua Bernardino de Lima Paes - Nº: 45
Centro

Pedra Bela-SP - CEP: 12.990-000

Fone: (11) 4037-1388


Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Copyright 2020 - Câmara Municipal de Pedra Bela - Todos os direitos reservados.
Website Desenvolvido porKing Page - Fábrica de Software
Medidas contra o COVID-19