LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/02/2026
Número
984
Legislatura
2025-2028
Ementa
"Institui e inclui o FESTIVAL SERTANEJO - Milton Albano no Calendário oficial de eventos do Município de Pedra Bela/SP."

Arquivos

Número: 984

Alteram ou Revogam - 984/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 984/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/02/2026 - 13:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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