LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/06/2025
Número
13
Legislatura
2025-2028
Ementa
"Retifica a Portaria nº 03, de 08 de janeiro de 2025, para incluir a Quarta-feira de Cinzas como ponto facultativo e estabelecer o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pedra Bela na referida data."

Arquivos

Número: 13

Alteram ou Revogam - 13/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 13/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/06/2025 - 13:47

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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