LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/08/2025
Número
969
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE e do Fundo Municipal da Juventude - FUNJOVEM do Município de Pedra Bela.”

Arquivos

Número: 969

Alteram ou Revogam - 969/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 969/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/10/2025 - 11:06

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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