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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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23/1989 | Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 028 de 22 de novembro de 1984 (Codigo Tributário Municipal) | 28/12/1989 | Detalhes |
22/1989 | Dispõe sobre alterações de Lei nº 028/84, Código Tributário do Município de Pedra Bela e dá outras providências | 28/12/1989 | Detalhes |
21/1989 | Dispõe sobre modificação da taxa de Iluminação Pública | 28/12/1989 | Detalhes |
20/1989 | Dispõe sobre a criação da Planta Genérica de Valores do Município de Pedra Bela | 28/12/1989 | Detalhes |
19/1989 | Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na Divida Ativa Municipal | 28/12/1989 | Detalhes |
18/1989 | Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da lei nº 098/88, de 30/11/88 | 12/12/1989 | Detalhes |
17/1989 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 29/11/1989 | Detalhes |
16/1989 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.990 | 29/11/1989 | Detalhes |
15/1989 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1.990/1.992 | 29/11/1989 | Detalhes |
14/1989 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino | 29/09/1989 | Detalhes |
13/1989 | Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 098/80, de 30/11/88 | 27/09/1989 | Detalhes |
12/1989 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 27/09/1989 | Detalhes |
11/1989 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências | 27/09/1989 | Detalhes |
10/1989 | Dispõe sobre denominação de via pública | 13/09/1989 | Detalhes |
9/1989 | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Bela | 05/09/1989 | Detalhes |
8/1989 | Dispõe sobre alterações na Lei n 9028/84 - Código Tributário do Município de Pedra Bela | 12/07/1989 | Detalhes |
7/1989 | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Bela e dá outras providências | 16/06/1989 | Detalhes |
6/1989 | Dispõe sobre modificação do artigo 4º, item II, da Lei nº 098/88, de 30/11/88 | 12/05/1989 | Detalhes |
5/1989 | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências | 28/04/1989 | Detalhes |
4/1989 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências | 30/03/1989 | Detalhes |
3/1989 | Cria emprego públicos e dá outras providências | 17/03/1989 | Detalhes |
2/1989 | Institui o imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências | 17/03/1989 | Detalhes |
1/1989 | Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências | 01/03/1989 | Detalhes |
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