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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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45/1994 | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela para o exercício financeiro de 1995 | 22/11/1994 | Detalhes |
44/1994 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 04/93 | 22/11/1994 | Detalhes |
43/1994 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 22/11/1994 | Detalhes |
42/1994 | Dispõe sobre a alienação de ações da TELESP Telecomunicações de São Paulo S/A e CESP - Cia. Energética de São Paulo | 05/10/1994 | Detalhes |
41/1994 | Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 19, de 12 de dezembro de 1.993 | 26/09/1994 | Detalhes |
40/1994 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial | 12/09/1994 | Detalhes |
39/1994 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento visando a implantação de pomares sociais em áreas pertencentes a ... | 29/08/1994 | Detalhes |
38/1994 | Dispõe sobre permissão de utilização de bem público que especifica | 29/08/1994 | Detalhes |
37/1994 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1.995 e dá outras providências | 05/07/1994 | Detalhes |
36/1994 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 06/06/1994 | Detalhes |
35/1994 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU | 16/05/1994 | Detalhes |
34/1994 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 7/93 que especifica | 10/05/1994 | Detalhes |
33/1994 | Autoriza a venda de ações da SABESP | 10/05/1994 | Detalhes |
32/1994 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 43/90 que especifica | 10/05/1994 | Detalhes |
31/1994 | Dispõe sobre autorização de cessão de veículos, máquinas e operadores da Municipalidade que especifica | 10/05/1994 | Detalhes |
30/1994 | Dispoe sobre concessão de ajuda de custo que especifica | 08/04/1994 | Detalhes |
29/1994 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências | 29/03/1994 | Detalhes |
28/1994 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda | 17/02/1994 | Detalhes |
27/1994 | Dispõe sobre alteração da Lei 16/93, que especifica | 07/02/1994 | Detalhes |
26/1994 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 27/01/1994 | Detalhes |
25/1994 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 8/93 | 19/01/1994 | Detalhes |
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