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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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94/1997 | Dispõe sobre concessão de abono que especifica | 15/12/1997 | Detalhes |
93/1997 | Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de imóveis situados no Município de Pedra Bela | 15/12/1997 | Detalhes |
92/1997 | Dispõe sobre a cessão em comodato de prédio público que especifica | 19/11/1997 | Detalhes |
91/1997 | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 1.998 | 11/11/1997 | Detalhes |
90/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo | 15/09/1997 | Detalhes |
89/1997 | Da denominação a via pública que especifica | 15/09/1997 | Detalhes |
88/1997 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 25/08/1997 | Detalhes |
87/1997 | Dispõe sobre cessão em comodato de prédio público que especifica | 02/07/1997 | Detalhes |
86/1997 | Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 70 DE 12 DE JULHO DE 1.996 | 23/06/1997 | Detalhes |
85/1997 | Dispee sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências | 19/05/1997 | Detalhes |
84/1997 | Da denominação a logradouro público que específica | 19/05/1997 | Detalhes |
83/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento | 01/04/1997 | Detalhes |
82/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP | 01/04/1997 | Detalhes |
81/1997 | Declara de utilidade pública entidade que especifica | 04/03/1997 | Detalhes |
80/1997 | Institui o ensino fundamental no Municipio de Pedra Bela e dá outras providências | 04/02/1997 | Detalhes |
79/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educa... | 04/02/1997 | Detalhes |
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