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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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124/1999 | Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Pedra Bela | 29/11/1999 | Detalhes |
123/1999 | Dispõe sobre o PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRA BELA | 29/11/1999 | Detalhes |
122/1999 | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2.000 | 29/11/1999 | Detalhes |
121/1999 | Dispõe sobre autorização para contratação que especifica | 03/11/1999 | Detalhes |
120/1999 | Dispõe sobre autorização para firmação de termo de cooperação que especifica | 28/06/1999 | Detalhes |
119/1999 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes | 14/06/1999 | Detalhes |
118/1999 | Dispõe sobre doação de bem móvel que especifica | 07/06/1999 | Detalhes |
117/1999 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências | 28/05/1999 | Detalhes |
116/1999 | Dispõe sobre alteração que especifica | 28/05/1999 | Detalhes |
115/1999 | Estabelece as regras pelas quais as entidades são declaradas de utilidade pública | 12/04/1999 | Detalhes |
114/1999 | Dispõe sobre a autorização que especifica | 08/03/1999 | Detalhes |
113/1999 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e de Assistência e Desenvolvimento Social | 17/02/1999 | Detalhes |
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