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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2021 Fica decretado ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Pedra Bela  15/12/2021
10/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 01/10/2021
9/2021 A Câmara Municipal de Pedra Bela voltará, a partir desta data, ao seu horário e condições normais de funcionamento. 17/08/2021
8/2021 Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 03/05/2021
7/2021 Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 19/04/2021
6/2021 Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 12/04/2021
5/2021 Este ato dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 06/04/2021
4/2021  Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 12/03/2021
3/2021 Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 05/03/2021
2/2021 A Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2021 ocorrerá às 18h (dezoito horas). 02/03/2021
1/2021 As Sessões Ordinárias dos dias 02 e 09 de fevereiro de 2021 ocorrerão às 18h (dezoito horas). 01/02/2021
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