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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
26 16/09/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/09/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação 23/09/2025
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Roseli Jesus do Amaral Leme
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 26 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025: “Institui e inclui a Romaria de Tratores com destino ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Calendário oficial de eventos do Município de Pedra Bela”.

Arquivos

Projeto 26/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
30/09/2025 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 26 de setembro de 2025.
Promulgação
Data Nome do documento Download
08/10/2025 Lei nº 972 - 08-10-25 - Institui e inclui a Romaria de Tratores
Pareceres
Data Nome do documento Download
30/09/2025 Parecer da comissão constituição justiça e redação
30/09/2025 Parecer da comissão de saúde, educação, lazer, turismo e cultura
30/09/2025 Parecer juridico - PLO 26 - romaria de tratores.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
16/09/2025 oficio - mensagem.

Votos

Votação em 1º Turno - 30/09/2025
Vereador(a) Posicionamento
Adalto José Maciel Leme Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Denicio Pereira Favorável
Murilo de Moraes Favorável
Noel Rosa Marques Favorável
Renato Rogério Ferreira Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

08/10/2025 - 16:43

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 972 - 08-10-25 - Institui e inclui a...

Download

08/10/2025 - 16:42

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

30/09/2025 - 20:15

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

30/09/2025 - 20:15

Votação de 1º Turno

30/09/2025 - 20:15

Submetido para votação de 1º Turno

30/09/2025 - 19:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - PLO 26 - romaria de tratores.

Download

30/09/2025 - 19:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da comissão de saúde, educação, lazer, ...

Download

30/09/2025 - 19:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da comissão constituição justiça e reda...

Download

30/09/2025 - 19:30

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 26 de setembro...

Download

16/09/2025 - 19:45

Situação - APRESENT - Proposição apresentada em Plenário

16/09/2025 - 19:28

Incluiu um arquivo chamado - oficio - mensagem.

Download

16/09/2025 - 16:04

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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