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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 03/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/02/2026 03/02/2026 10/02/2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Murilo de Moraes
Apoio Vereador
Murilo de Moraes
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo no Município de Pedra Bela e dá outras providências.”

Arquivos

Projeto 2/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Autógrafo.
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/03/2026 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - SAUDE E CJR.
03/03/2026 Parecer juridico - PLO 02-26 polo ecoturismo.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
03/02/2026 mensagem

Votos

Votação em 1º Turno - 03/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Noel Rosa Marques Favorável
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Denicio Pereira Favorável
Murilo de Moraes Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Adalto José Maciel Leme Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

03/03/2026 - 20:35

Votação de 1º Turno

03/03/2026 - 20:34

Votação de 1º Turno

03/03/2026 - 20:32

Votação de 1º Turno

03/03/2026 - 20:32

Votação de 1º Turno

03/03/2026 - 20:30

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

03/03/2026 - 20:30

Submetido para votação de 1º Turno

03/03/2026 - 19:08

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo.

Download

03/03/2026 - 19:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - PLO 02-26 polo ecoturismo.

Download

03/03/2026 - 19:07

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - SAUDE E CJR.

Download

10/02/2026 - 19:43

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

03/02/2026 - 14:55

Incluiu um arquivo chamado - mensagem

Download

03/02/2026 - 14:54

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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