Projeto de Lei
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Dados
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Número Data do documento Legislatura Ano 2 03/02/2026 2025-2028 2026 Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação 03/02/2026 03/02/2026 10/02/2026 Situação VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia Autor Vereador Murilo de Moraes Apoio Vereador Murilo de Moraes Ementa PROJETO DE LEI Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo no Município de Pedra Bela e dá outras providências.”
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Arquivos
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Projeto 2/2026 Clique aqui para fazer o Download do arquivo. Autográfos Data Nome do documento Download 03/03/2026 Autógrafo. Baixar Pareceres Data Nome do documento Download 03/03/2026 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - SAUDE E CJR. Baixar 03/03/2026 Parecer juridico - PLO 02-26 polo ecoturismo. Baixar 07/04/2026 Veto - CCJR. Baixar Veto Data Nome do documento Download 25/03/2026 Veto_no_Projeto_de_Lei_n_02_2026. Baixar Documentos Diversos Data Nome do documento Download 03/02/2026 mensagem Baixar -
Votos
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Votação em 1º Turno - 03/03/2026 Vereador(a) Posicionamento Noel Rosa Marques Favorável Daniel Aparecido Pinto Favorável Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável Denicio Pereira Favorável Murilo de Moraes Favorável Adão Moacir Ferreira Favorável Simony Tamony da Silva Maciel Favorável Adalto José Maciel Leme Não Vota Não foram feitas votações em 2º Turno! -
Votos de Matérias Vinculadas
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Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo no Município de Pedra Bela e dá outras providências.
Data da Votação: 07/04/2026 19:36:39
Presidente: Adalto José Maciel Leme (não votou)
Votação Nominal - Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo no Município de Pedra Bela e dá outras providências. Alternativa (Total) Vereadores Contra
(8 votos)Roseli Jesus do Amaral Leme, Denicio Pereira, Noel Rosa Marques, Murilo de Moraes, Renato Rogério Ferreira , Daniel Aparecido Pinto, Simony Tamony da Silva Maciel, Adão Moacir Ferreira Favorável
(0 voto)Nenhum voto registrado Abstenção
(0 voto)Nenhum voto registrado Arquivos vinculados Nome Download Veto Baixar -
Movimentação
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25/03/2026 - 11:12
Situação - VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia
03/03/2026 - 20:35
Votação de 1º Turno
03/03/2026 - 20:34
Votação de 1º Turno
03/03/2026 - 20:32
Votação de 1º Turno
03/03/2026 - 20:32
Votação de 1º Turno
03/03/2026 - 20:30
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
03/03/2026 - 20:30
Submetido para votação de 1º Turno
03/03/2026 - 19:08
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - PLO 02-26 polo ecoturismo.
Download03/03/2026 - 19:07
Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - SAUDE E CJR.
Download10/02/2026 - 19:43
Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário
03/02/2026 - 14:54
Situação - TM - Em Tramitação
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