.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 03/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/02/2026 03/02/2026 03/02/2026
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Vereador
Adalto José Maciel Leme
Apoio Vereador
Adalto José Maciel Leme
Ementa
  1. PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026: “Institui e inclui o Festival Sertanejo - Milton Albano no Calendário oficial de eventos do Município de Pedra Bela/SP.”

Arquivos

Projeto 1/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
10/02/2026 AUTOGRAFO DO PL 01-2026.
Promulgação
Data Nome do documento Download
24/02/2026 Lei nº 984 - 24-02-26 - festival sertanejo.
Pareceres
Data Nome do documento Download
10/02/2026 parecer conjunto das comissões.
10/02/2026 Parecer juridico - PLO 01 Festival Sertanejo.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/02/2026 mensagem.

Votos

Votação em 1º Turno - 10/02/2026
Vereador(a) Posicionamento
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Renato Rogério Ferreira Favorável
Murilo de Moraes Favorável
Denicio Pereira Favorável
Noel Rosa Marques Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Adalto José Maciel Leme Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

24/02/2026 - 19:52

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

24/02/2026 - 19:49

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 984 - 24-02-26 - festival sertanejo.

Download

10/02/2026 - 20:20

Votação de 1º Turno

10/02/2026 - 20:20

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

10/02/2026 - 20:20

Submetido para votação de 1º Turno

10/02/2026 - 19:21

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - PLO 01 Festival Sertanejo.

Download

10/02/2026 - 19:21

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer conjunto das comissões.

Download

10/02/2026 - 19:14

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTOGRAFO DO PL 01-2026.

Download

10/02/2026 - 13:19

Incluiu um arquivo chamado - mensagem.

Download

03/02/2026 - 20:11

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar