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Projeto de Resolução

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 24/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
24/02/2026 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação 03/03/2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Adalto José Maciel Leme
Apoio Vereador
Adalto José Maciel Leme
Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026: Regulamenta a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP.

Arquivos

Projeto 1/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Autógrafo normatizacao_do_proc_digital.
Promulgação
Data Nome do documento Download
06/03/2026 Resolução 01/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/03/2026 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
24/02/2026 mensagem justificativa

Votos

Votação em 1º Turno - 03/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Noel Rosa Marques Favorável
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Denicio Pereira Favorável
Murilo de Moraes Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Adalto José Maciel Leme Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

06/03/2026 - 15:48

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Resolução 01/2026

Download

03/03/2026 - 20:42

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

03/03/2026 - 20:42

Submetido para votação de 1º Turno

03/03/2026 - 19:26

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo normatizacao_do_proc_digital.

Download

03/03/2026 - 18:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES.

Download

24/02/2026 - 20:36

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

24/02/2026 - 15:46

Incluiu um arquivo chamado - mensagem justificativa

Download

24/02/2026 - 15:44

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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