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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4 03/03/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/03/2026 03/03/2026 03/03/2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Apoio Vereador
Adalto José Maciel Leme
Ementa

PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026: “Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Pedra Bela/SP e dá outras providências.”

Arquivos

Projeto 4/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
10/03/2026 Autógrafo do plano de saude.
Pareceres
Data Nome do documento Download
10/03/2026 Parecer juridico - PLO 04 - Plano de saude.

Votos

Votação em 1º Turno - 10/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Murilo de Moraes Favorável
Renato Rogério Ferreira Favorável
Noel Rosa Marques Favorável
Denicio Pereira Favorável
Daniel Aparecido Pinto Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Simony Tamony da Silva Maciel Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Adalto José Maciel Leme Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

10/03/2026 - 20:26

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

10/03/2026 - 20:26

Submetido para votação de 1º Turno

10/03/2026 - 20:12

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

10/03/2026 - 16:07

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - PLO 04 - Plano de saude.

Download

10/03/2026 - 16:05

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo do plano de saude.

Download

03/03/2026 - 19:30

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

03/03/2026 - 17:02

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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