Projeto de Lei
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Dados
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Número Data do documento Legislatura Ano 12 28/04/2026 2025-2028 2026 Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação 28/04/2026 05/05/2026 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação Situação APROVADA - Proposição aprovada Autor Vereador Renato Rogério Ferreira Ementa PROJETO DE LEI N° 12/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026: “Institui a Romaria de Cavaleiros de Nossa Senhora da Pedra no Município de Pedra Bela e dá outras providências."
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Arquivos
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Projeto 12/2026 Clique aqui para fazer o Download do arquivo. Autográfos Data Nome do documento Download 05/05/2026 AUTÓGRAFO PL 12 DE 28 DE ABRIL DE 2026. Baixar Pareceres Data Nome do documento Download 05/05/2026 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Baixar 05/05/2026 Parecer juridico - PLO 12 - romaria de cavaleiros. Baixar Documentos Diversos Data Nome do documento Download 27/04/2026 MENSAGEM.pdf Baixar 05/05/2026 Parecer juridico - PLO 12 - romaria de cavaleiros. Baixar -
Votos
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Votação em 1º Turno - 05/05/2026 Vereador(a) Posicionamento Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável Murilo de Moraes Favorável Denicio Pereira Favorável Noel Rosa Marques Favorável Adão Moacir Ferreira Favorável Renato Rogério Ferreira Favorável Daniel Aparecido Pinto Favorável Simony Tamony da Silva Maciel Favorável Adalto José Maciel Leme Não Vota Não foram feitas votações em 2º Turno! -
Movimentação
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05/05/2026 - 19:40
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
05/05/2026 - 19:40
Submetido para votação de 1º Turno
05/05/2026 - 19:11
Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO PL 12 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Download05/05/2026 - 19:07
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer juridico - PLO 12 - romaria de cavaleiros.
Download05/05/2026 - 15:16
Incluiu um arquivo chamado - Parecer juridico - PLO 12 - romaria de cavaleiros.
Download28/04/2026 - 19:18
Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário
27/04/2026 - 16:29
Situação - TM - Em Tramitação
Projeto sem protocolo vinculado!
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