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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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38/2019 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a criação do polo de Ecoturismo no municipio de Pedra Bela e da outras ... | 15/10/2019 | Detalhes |
37/2019 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a autorização para a concessão do beneficio denominado "Auxilio Cesta Basi... | 08/10/2019 | Detalhes |
36/2019 | Projeto de Lei | Dipões sobre a regulaetação do Cemitério do Municipio de Pedra Bela e dá outras providê... | 16/09/2019 | Detalhes |
35/2019 | Projeto de Lei | Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado à manuten... | 12/09/2019 | Detalhes |
34/2019 | Projeto de Lei | Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a manuten... | 12/09/2019 | Detalhes |
33/2019 | Projeto de Lei | Dispõe de autorização para de crédito adicional especial, destinado a aquisição fr veíc... | 09/09/2019 | Detalhes |
32/2019 | Projeto de Lei | “Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplem... | 10/08/2020 | Detalhes |
31/2019 | Projeto de Lei | Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | 30/08/2019 | Detalhes |
30/2019 | Projeto de Lei | Altera a redação dos artigos 8º e 9º da lei nº 640/2019, repristinando os efeitos da Le... | 23/07/2019 | Detalhes |
29/2019 | Projeto de Lei | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisiçã... | 18/07/2019 | Detalhes |
28/2019 | Projeto de Lei | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado a aquisiçã... | 05/07/2019 | Detalhes |
27/2019 | Projeto de Lei | Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras provid... | 05/07/2019 | Detalhes |
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