Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
PEDRA BELA, 27 de Setembro de 2020
Ok
Câmara Municipal de Pedra Bela - Título
Domi
27/09
33 °C
18 °C
Índice UV
11.0
Segu
28/09
34 °C
22 °C
Índice UV
11.0
Ter
29/09
29 °C
16 °C
Índice UV
11.0
Quar
30/09
34 °C
20 °C
Índice UV
11.0
e-Sic

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e receba respostas das suas solicitações de informação.

A Lei Federal nº12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Câmara Municipal oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas ao Legislativo Municipal por meio presencial ou eletrônico.

Como pedir uma informação

Pedido presencial

1. Preencha o Formulário de Acesso de acordo com sua necessidade:

Pessoa física

Pessoa jurídica

2. Dirija-se ao endereço físico da Câmara Municipal com o Formulário preenchido.

3. Entregue o Formulário na Câmara Municipal e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Pedido eletrônico

1. Preencha as informações no formulario abaixo. Se for pessoa Jurídica preencha no lugar de CPF o CNPJ e Razão Social.

2. Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

3. Logo depois será necessario a confirmação do seu cadastro por e-mail. Após a confirmação você poderá solicitar informações a Câmara Municipal.

Estatísticas Textuais

ESTATÍSTICAS GERAIS

- Pedidos Novos = 0

- Pedidos em progresso = 0

- Pedidos finalizado = 1

- Pedidos aguardando = resposta 0

- Pedidos indeferido = 0

ESTATÍSTICAS MENSAIS

- Pedidos Novos = 0

- Pedidos em progresso = 0

- Pedidos finalizado = 0

- Pedidos aguardando resposta = 0

- Pedidos indeferido = 0

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA: 0 DIAS

Estatísticas Textuais e Gráficas
Entrar
Cadastrar
Entrar
Cadastrar
Pedra Bela

Rua Bernardino de Lima Paes - Nº: 45
Centro

Pedra Bela-SP - CEP: 12.990-000

Fone: (11) 4037-1388


Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Website Desenvolvido porKing Page - Fábrica de Software