Vereador - Filomena Aparecida Janine - Câmara Municipal de Pedra Bela

PEDRA BELA, 18 de Janeiro de 2021

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VEREADOR - Filomena Aparecida Janine

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Filomena Aparecida Janine

Partido: PSD

Votos: 233

Aniversário: 25/01

E-mail: filomena@camarapedrabela.sp.gov.br

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Requerimentos
Moções
Indicações
Projetos
Mesa Diretora

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
36/2020	esclarecer os critérios de distribuição da cesta de merenda para os alunos da...	01/12/2020
34/2020	Solicitando a retomada dos horários de transporte que ligam as cidades de Toledo/MG,...	17/11/2020
28/2020	Requeiro a mesa, na forma regimental, que seja expedido oficio ao Sr. Gerente do Ban...	22/09/2020
19/2020	Exma. Sr. Deputada Estadual Marta Costa, solicitando recursos através de Emenda ...	18/02/2020
18/2020	Sr. Deputado estadual André do Prado, solicitando através de emenda parla...	18/02/2020
17/2020	Sr. Deputado Federal Márcio alvino, solicitando através de emenda parlame...	18/02/2020
71/2019	Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual André do Prado, solicitando seus valiosos pr&eacu...	17/09/2019
70/2019	A Exma. Sra. Deputada Estadual Costa para estudar a possibilidade de liberar emenda par...	17/09/2019
68/2019	Ao Exmo.Sr. Deputado Estadual MArta Costa. Solicitando valiosos prestimos em apoio ao c...	17/09/2019
67/2019	Ao Exmo.Sr. Deputado Estadual André do Prado, solicitando valiosos prestimos em ...	17/09/2019
47/2019	Solicitação de levantamento de Exames pendentes em realizaçã...	10/09/2019
45/2019	Solicita parecer sobre a paralização da obra - Pista de Skate - Programa ...	20/08/2019
42/2019	Solicitando do Exmo. Dr. Deputado Estadual Edmir Chedid, intermediar com o Governo do E...	25/06/2019
41/2019	Solicitando emenda parlamentar para custeio na área de educação	25/06/2019
40/2019	Solicitando emenda parlamentar para pavimentação asfáltica no Bair...	25/06/2019
35/2019	Solicitando emenda parlamentar para custeio da saúde	18/06/2019
25/2019	Prestar informação quanto a paralização de obra	25/05/2019
27/2019	Solicitando link maior de internet para população pedrabelense	21/05/2019
26/2019	Informação quanto ao programa internet para todos	21/05/2019
24/2019	Solicitando do Sr. Deputado Estadual, Junto ao Secretário da Justiça do G...	21/05/2019
12/2019	Solicitando do Sr. Diretor de Assistência Social informação quanto ...	19/03/2019
11/2019	Solicitando do Sr. Diretor de Esportes informação quanto a projetos espor...	19/03/2019
79/2018	Pedido de reajuste salarial para os funcionários públicos.	19/06/2018
66/2018	Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, aos cuidados do Sr. Secretá...	08/05/2018
39/2018	Solicita recurso financeiro para infraestrutura urbana e recapeamento de avenidas e rua...	13/03/2018
38/2018	Solicita recurso financeiro para compra de equipamentos para Conselho Tutelar de Pedra ...	13/03/2018
125/2017	Solicitando recursos financeiros para construção de um receptivo oficial ...	14/11/2017
124/2017	Solicita informações a respeito da cobrança do ICMS - Imposto Sobr...	14/11/2017
123/2017	Verificar atraso de medicamentos de alto custo.	31/10/2017
122/2017	Solicita a inclusão do município de Pedra Bela no Programa Turismo do Saber.	24/10/2017
121/2017	Solicita a inclusão do município de Pedra Bela no Programa Melhor Viagem.	24/10/2017
101/2017	Mobiliários para o Conselho Tutelar de Pedra Bela	26/09/2017
90/2017	Solicita que o responsável da SABESP compareça nesta Câmara para di...	29/08/2017
87/2017	Solicita recursos para construção de área de lazer no Bairro dos L...	25/08/2017
83/2017	Solicita emenda parlamentar para a área de habitação e constru&cce...	22/08/2017
82/2017	Recursos financeiros para reestruturação do portal da cidade	22/08/2017
81/2017	Solicitando aquisição de carro para transportes de pacientes.	15/08/2017
80/2017	Solicitando emenda parlamentar para aquisição de um ônibus escolar.	15/08/2017
79/2017	Solicitando execução de um muro de arrimo e fechamento lateral do gin&aac...	15/08/2017
78/2017	Redutor de velocidade na Rodovia José Bueno de Miranda, km8	27/06/2017
77/2017	Solicita assistente social na área da saúde, psicóloga e fisiotera...	27/06/2017
76/2017	Solicitando material para construção de 7 (sete) lombadas e fresa asf&aac...	27/06/2017
72/2017	Solicitando apreciação do Projeto de Lei nº 16/2017 e extinç&...	12/06/2017
56/2017	Solicitando viaturas para o 34º BPM/I Batalhão de Polícia Militar da...	23/05/2017
55/2017	Solicitando equipamentos na área da saúde.	23/05/2017
46/2017	Solicitando quadra de esportes Bairro Araras dos Binos.	02/05/2017
44/2017	Requer que oficie o Prefeito Municipal a fim de se viabilizar a realizaçã...	25/04/2017
43/2017	Solicita encaminhamento da receita anual do duodécimo e o que é feito com...	25/04/2017
41/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Cauê Macris a fim de se viabilizar a realiza&cc...	25/04/2017
37/2017	Requer que se oficie o Deputado Federal Nelson Marquezelli a fim de que se solicite a r...	11/04/2017
16/2017	Requer que sejam oficiados os Senhores Edmir Chedid, Deputado Estadual, e o Gerente d...	07/03/2017
14/2017	Requer que se oficie o Governador do Estado de São Paulo e o Secretário d...	01/03/2017
13/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Barroz Munhoz a fim de se viabilizar, por meio da Sec...	01/03/2017
12/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Barroz Munhoz a fim de se viabilizar a realizaç...	01/03/2017
11/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Barroz Munhoz e o Sr. Cleiton Luiz de Souza, Superint...	01/03/2017
10/2017	Requer que oficie o Dep. Federal Carlos Sampaio a fim de se obter junto ao Governo Fede...	01/03/2017
91/2018	Solicita ao ilustre Deputado Campos Machado ajuda para aquisição de equip...	Não foi atribuída data
90/2018	Solicita ao ilustre Deputado Federal Nelson Marquezeli ajuda para aquisiçã...	Não foi atribuída data
89/2018	Solicita ao ilustre Deputado Barros Munhóz ajuda para aquisição de...	Não foi atribuída data
88/2018	Solicita que seja instituído o COMSEG - Conselho Municipal de Segurança.	Não foi atribuída data
85/2018	Solicita atendimento dos carteiros e serviços dos Correios na Avenida Aparecida ...	Não foi atribuída data
81/2018	Requer a possibilidade de haver a Santa Missa todo domingo no Santuário de Nossa...	Não foi atribuída data
80/2018	Solicitando corte de árvores no Bairro dos Limas.	Não foi atribuída data
63/2018	Solicita recurso financeiro para reforma da Praça Nossa Senhora de Lourdes e da ...	Não foi atribuída data
62/2018	Solicita recursos financeiros para reforma do Velório Municipal.	Não foi atribuída data
61/2018	Solicita recursos financeiros para aquisição de um veículo autom&o...	Não foi atribuída data
59/2018	Solicita implantação de um curso de empreendedorismo.	Não foi atribuída data
57/2018	Solicita colocação de bebedouros locais públicos do município.	Não foi atribuída data
56/2018	Solicita recursos financeiros construção de um parque de eventos.	Não foi atribuída data
54/2018	Solicita que seja verificada a possibilidade de realização de um projeto ...	Não foi atribuída data
53/2018	Pedido de extensão de rede de abastecimento de água no Bairro do Ribeiro.	Não foi atribuída data
51/2018	Solicitando placas de sinalização nas ruas.	Não foi atribuída data
50/2018	Solicita recurso financeiro para realização de pavimentação...	Não foi atribuída data
47/2018	Solicita que seja viabilizado estudos para logística dos ônibus escolares ...	Não foi atribuída data
44/2018	Solicita o atendimento do Correio na Travessa Antônio Bueno de Miranda.	Não foi atribuída data
41/2018	Solicita criação de linha de ônibus circular da Auto Viaç&at...	Não foi atribuída data
22/2018	Solicita emenda parlamentar para infraestrutura urbana da rua de acesso à nova C...	Não foi atribuída data
128/2017	Solicita apoio para trazer o programa PROERD para as Escolas Municipais de Pedra Bela.	Não foi atribuída data

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
27/2020	Pedido de retomada do atendimento pessoal no Caixa no Banco do Bradesco, municipio d...	15/09/2020
22/2020	retirar o guard-rail junto a um ponto de ônibus na Rodovia José Bueno Miranda Km 8, ...	30/06/2020
21/2020	Requeiro, com observância das disposições regimentais, após ouvido o douto Plenário,...	30/06/2020

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
6/2020	“Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Padre Sebastião Aparício d...	27/10/2020
5/2020	Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os professores, especialm...	20/10/2020
4/2020	“Apresentação de votos de protesto à Extinção das Casas da Agricultura”<...	08/09/2020
3/2020	“Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Souz...	25/08/2020
8/2019	Manifestação de APOIO a Tramitação da PEC 015/2015, para q...	26/11/2019
7/2019	Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos ...	15/10/2019
6/2019	Protesto a SABESP SituaçãoAPROVADO Sessão Apresentação Texto Votação não Disponível....	14/10/2019
3/2019	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Clarice Apa...	21/05/2019
1/2019	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José...	12/03/2019
12/2018	"Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Mamedio Felix da ...	23/10/2018
11/2018	A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ...	16/10/2018
9/2018	Em agradecimento ao Deputado Federal Beto Mansur.	07/08/2018
7/2018	Apresentação de votos de AGRADECIMENTO ao Senhor Prefeito Álvaro ...	29/05/2018
6/2018	Em agradecimento aos coletores de lixo do Município de Pedra Bela - SP.	08/05/2018
5/2018	Apresentação de votos de agradecimento ao Senhor Públio Leite.	02/05/2018
4/2018	Em apoio ao Projeto "De Olho nos Rios".	03/04/2018
3/2018	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Roberto Janine.	15/03/2018
2/2018	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João Batista Leme. ...	05/03/2018
1/2018	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Cunha	27/02/2018
9/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Sebasti&atil...	28/11/2017
8/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jorge Alves ...	12/09/2017
7/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Vicentina d...	12/09/2017
6/2017	Em repúdio à liberação das drogas no Brasil.	21/07/2017
5/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edson Robert...	27/06/2017
3/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João ...	16/05/2017
4/2017	Aos profissionais da Polícia Militar da cidade de Pedra Bela	31/12/1969
2/2017	Aos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista	31/12/1969

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
1/2020	Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores pelos 25 anos d...	10/03/2020

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
136/2020	Passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada municipal do Bairro do...	01/12/2020
135/2020	Pedido de construção de refeitório.	01/12/2020
133/2020	Estudo de instalação de ponto de ônibus.	01/12/2020
132/2020	Passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada municipal secundaria.<...	01/12/2020
122/2020	Solicita a Reforma do ponto de ônibus no Bairro da Pitangueiras do Meio	17/11/2020
117/2020	Solicita placas de sinalização de lombada no Bairro da Pitangueiras de Baixo”....	03/11/2020
84/2020	“Limpeza do campo de futebol e reforma do vestiário no Bairro Pitangueiras de ...	01/09/2020
83/2020	Manutenção e colocação de placas de sinalização e pintura das pontes no Bairro dos L...	01/09/2020
30/2020	" colocar caixa de lixo perto da casa do João do Bastião".	18/02/2020
29/2020	Passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada dos Cassimiro	18/02/2020
122/2019	"Multirão tapa buraco" no Bairro Pitangueiras do meio.	19/11/2019
82/2019	Manutenção de estrada no Bairro dos Pretos	20/08/2019
65/2019	Reiterando Indicação anterior Solicitando uniformes e equipamentos de p...	18/06/2019
55/2019	Passar a máquina e colocar cascalho no morro dos Dantas, Bairro Pitangueiras do ...	20/05/2019
54/2019	Passar a máquina e colocar cascalho na Bairro dos Araras dos Binos	20/05/2019
53/2019	Troca de lâmpadas no bairro Araras dos Binos.	20/05/2019
49/2019	Indicando a contratação de um dentista para o PSF	07/05/2019
39/2019	Manutenção na estrada do Bairro Araras dos Binos.	15/04/2019
38/2019	Manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras do Meio	15/04/2019
4/2019	Indicando a compra de rede e bolas de vôlei para escola do Bairro Córrego ...	11/02/2019
3/2019	Colocação de caixa de coleta seletiva no Bairro Pitangueiras do Meio	11/02/2019
2/2019	Roçar a estrada no Bairro Pitangueiras	06/02/2019
151/2018	“Possibilidade de aumentar os itens da cesta básica dos funcionários públicos&...	04/12/2018
145/2018	Possibilidade de aumento de vagas para exames laboratoriais	12/11/2018
144/2018	Colocação de cascalho no Bairro Pitangueiras do Meio	12/11/2018
143/2018	Reforma um uma manilha no Bairro Pitangueiras do Meio	12/11/2018
142/2018	Reiterando indicação de manutenção em caixa de lixo	12/11/2018
141/2018	Viabilidade de sala para os motoristas da saúde e educação	12/11/2018
13/2018	Solicitando passagem de máquina e colocação de cascalho.	20/02/2018
12/2018	Solicitando colocação de recipiente para lixo no Bairro Estiva do Campestre.	20/02/2018
221/2017	Solicitando manutenção e limpeza nos vestiários e banheiros e manu...	05/12/2017
190/2017	Solicitando limpeza e manutenção na Rua Clarinda de Lima Campos.	07/11/2017
189/2017	Solicitando manutenção na ponte do Bairro Pitangueiras do Meio.	07/11/2017
182/2017	Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras de Cima	24/10/2017
181/2017	Implantação de redutor de velocidade no Bairro Sertãozinho	24/10/2017
173/2017	Reiterando requerimento nº 77/2017, solicitando psicóloga e fisioterapeuta ...	03/10/2017
172/2017	Colocação de recipiente de lixo no Bairro Pitangueiras de Cima	03/10/2017
171/2017	Manutenção no asfalto do Bairro Pitangueiras.	03/10/2017
169/2017	Colocação de recipiente de lixo no Bairro Pitangueiras do Meio	03/10/2017
168/2017	Possibilidade da contratação de uma assistente social para a Diretoria Mu...	03/10/2017
151/2017	Solicitando manutenção na ponte e desassoreamento do ribeirão no B...	05/09/2017
150/2017	Solicitando manutenção na ponte e desassoreamento do ribeirão no B...	05/09/2017
147/2017	Colocação de recipientes de lixo nos bairros dos Limas e Bairro dos Pretos	29/08/2017
146/2017	Manutenção em ponte no Bairro Limas, desassoreamento e aumento de vaz&ati...	29/08/2017
127/2017	Solicitando a recolocação de recipiente de lixo	27/06/2017
126/2017	Solicitando a colocação de um redutor de velocidade	27/06/2017
119/2017	Manutenção de recipiente de lixo no Bairro Pitangueiras do Meio.	20/06/2017
118/2017	Manutenção de ponto de ônibus no Bairro Pitangueiras do Meio.	20/06/2017
97/2017	Manutenção da estrada no Bairro Pitangueiras.	22/05/2017
86/2017	Reposição de lâmpadas queimadas no bairro Pitangueiras do Meio	25/04/2017
85/2017	Manutenção de recipiente de lixo no bairro Sertãozinho	25/04/2017
73/2017	Instalação de redutor de velocidade no Bairro da Pitangueiras de Baixo	11/04/2017
72/2017	Manutenção da estrada no Bairro de Pitangueiras de Baixo	11/04/2017
46/2017	Elaboração de Projeto de Lei para a implementação de Plano ...	01/03/2017
39/2017	Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras do Meio	21/02/2017
38/2017	Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras de Cima	21/02/2017
37/2017	Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras de Baixo	21/02/2017
20/2017	Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras do Meio	07/02/2017
19/2017	Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras do Meio	07/02/2017
18/2017	Manutenção de estrada no Bairro Sertãozinho	07/02/2017
50/2019	Indicando a possiblidade de um Pediatra para acompanhamento no PSF.	Não foi atribuída data
139/2018	Possibilidade de transporte para viagem cultural.	Não foi atribuída data
121/2018	Reforma e pintura na quadra de futebol de salão do Bairro Pitangueiras de Cima.	Não foi atribuída data
120/2018	Solicita a colocação de alambrado no Campo de Futebol do Bairro Pitanguei...	Não foi atribuída data
119/2018	Solicita a colocação de lombadas no Bairro Pitangueiras de Cima.	Não foi atribuída data
113/2018	Solicita a volta da utilização do CDR na Diretoria de Saúde, depar...	Não foi atribuída data
90/2018	Manutenção na caixa de lixo de lixo no Bairro Pitangueiras do Meio.	Não foi atribuída data
89/2018	Solicitando a colocação de um recipiente de lixo no Bairro Pitangueiras d...	Não foi atribuída data
88/2018	Solicitando manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras de Cima.	Não foi atribuída data
87/2018	Solicitando manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras do Meio.	Não foi atribuída data
71/2018	Solicita que o horário de funcionamento do Raio-X do posto de saúde seja ...	Não foi atribuída data
70/2018	Solicita colocação de nutricionista no PSF.	Não foi atribuída data
69/2018	Solicita colocação energia elétrica no Campo de Futebol no Bairro ...	Não foi atribuída data
68/2018	Solicita colocação de cascalho na estrada do Bairro Pitangueiras de Baixo.	Não foi atribuída data
63/2018	Solicita manutenção na Ponte da Barreira.	Não foi atribuída data
62/2018	Solicita colocação de manilhas e limpeza das galerias de água no B...	Não foi atribuída data
49/2018	Solicita colocação de uma caixa de lixo no Bairro Pitangueiras do Meio.	Não foi atribuída data
170/2017	Ponto de ônibus no Bairro Pitangueiras do Meio	Não foi atribuída data

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
69/2020	Troca de Lâmpada Bairro da Vargem.	17/07/2020
63/2020	“Solicita que se estude a possibilidade de tornar toda a Rua João Picci...	17/07/2020
48/2020	Pintura na faixa de garagem.	17/07/2020
68/2020	“Limpeza da Rua Paulo José Cesila, CDHU. ”	24/06/2020
67/2020	“Manutenção da estrada no Bairro dos Limas”.	24/06/2020
66/2020	“Manutenção da estrada no Portão do Céu, Bairro da Pitangueiras, com a ...	24/06/2020
65/2020	Troca de Lâmpada nos Castor, Bairro da Estiva do Campestre.	24/06/2020
64/2020	“ Solicita a pintura das calçadas e lombadas bem como, manutenção de si...	16/06/2020
62/2020	“Manutenção da estrada no Bairro do Sertãozinho, com a colocação de cas...	16/06/2020
61/2020	“ Solicita a Colocação de redutor de velocidade e melhoria no acostamen...	16/06/2020
50/2020	“Solicita a troca de lâmpadas de iluminação pública em diversas localid...	16/06/2020
60/2020	Troca de Lâmpada no Bairro do Sertãozinho.	05/06/2020
59/2020	Manutenção na forma de roçagem de estrada no Bairro da Pitangueiras do Meio	05/06/2020
58/2020	Reitero a Indicação nº 018-2019, a qual solicita a “Manutenção na ...	02/06/2020
57/2020	Reitera a Indicação nº 077 de 2019, a qual solicita a “Pintura nas...	02/06/2020
56/2020	Reitera a Indicação nº 086-2019, a qual solicita a Reforma do ponto de ô...	02/06/2020
55/2020	Reitero a Indicação nº 047-2020, a qual Solicita purificadores de água n...	02/06/2020
54/2020	“Reitero a indicação nº 38-2020, a qual solicita a Manutenção da e...	02/06/2020
53/2020	“ Reitero a indicação nº 26/2020, a qual solicita a Colocação de r...	02/06/2020
52/2020	“ Reitero a indicação nº 25/2020, a qual solicita a Passagem de má...	02/06/2020
51/2020	“Reitero a Indicação nº 04-2020, a qual solicita a Instalação de r...	02/06/2020
49/2020	Reiterando a indicação nº 188 de 2017 - Reforma de redutores de velocida...	02/06/2020

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
46/2020	"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito DE PED...	15/09/2020
5/2020	"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIVÊNC...	14/09/2020
2/2020	Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Izar Junior	22/05/2020
11/2020	"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua JOSE AZARIAS GOMES "...	18/02/2020
10/2020	"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua São Judas Tadeu"	18/02/2020
6/2020	Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua São Cristóvão	03/02/2020
5/2020	Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. Rua 25 de Julho	03/02/2020
6/2019	Concede Titulo de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Dr. Atillio Brisighelli Neto.	09/12/2019
5/2019	Concede Titulo de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Anchieta	15/10/2019
3/2019	Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Sr. ISRAEL DA SILVA.	18/06/2019
6/2019	“Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências&...	25/02/2019
8/2019	Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências	25/02/2019
7/2019	Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências	25/02/2019
3/2017	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.	23/08/2017
2/2017	Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras...	23/08/2017
1/2017	Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providência...	04/05/2017
14/2017	Dispõe sobre denominação de Próprio Público que especifica e dá outras providências	19/04/2017
12/2017	Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências	11/04/2017

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Mesa Diretora

Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO	DETALHES
16	5 'ª - (2021 - 2024)	(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)	2º Secretário
14	3 'ª - (2017 - 2020)	(Início) 01/01/2017 - 31/12/2018 (Término)	1º Vice-Presidente