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Das 8h às 12h | 13h às 17h

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VEREADOR - Filomena Aparecida Janine

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Filomena Aparecida Janine
Partido: PODEMOS
Votos: 233
Aniversário: 25/01
E-mail: filomena@camarapedrabela.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
17/2024 Dispõe da Fixação do Subsídio do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências 27/05/2024
58/2022 “Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica” 22/11/2022
1/2022 Dispõe sobre alteração no artigo 162 do Regimento Int... 22/02/2022
1/2022 Altera o artigo 36, da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela. 22/02/2022
10/2022 Dispõe sobre reajuste do benefício denom... 08/02/2022
1/2022 “Altera o Anexo da Lei Complementar nº 136, d... 08/02/2022
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
2/2022 Concede o Título de Cidadão Pedrabelense a Vossa Reverendíssima Padre João Ricard... 24/10/2022
1/2021 “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos D... 08/06/2021
1/2021 Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regi... 11/05/2021

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
112/2024 “Análise das regras estabelecidas para a utilização e agendamento do Transporte da S... 23/04/2024
82/2024 “Instalação de portão na extensão do cemitério”. 26/03/2024
76/2024 Manutenção de ponto de ônibus e vestiário do bairro Pitangueiras de Cima.  &nbs... 19/03/2024
75/2024 Viabilidade para a contratação de um Neuropsicólogo.  19/03/2024
15/2024 Contratação de Monitor para Kombi escolar no Bairro do Campo. 06/02/2024
219/2023 Informações acerca dos trabalhos executados pela Defesa ... 10/10/2023
218/2023 Informações acerca dos valores complementares a serem re... 10/10/2023
210/2023 “Manutenção em estrada no Bairro Pitangueira do Meio”     03/10/2023
180/2023 Investimento em infraestrutura no Bairro Araras dos Bino... 29/08/2023
153/2023 Solicitação de contratação de um monitor para auxiliar o transporte escolar (kombi) ... 27/06/2023
149/2023 Sinalização de entrada e saída de veículos na UBS.  ... 20/06/2023
146/2023 Passagem de máquina e colocação de cascalho Bairro Arara... 20/06/2023
145/2023 Passagem de máquina e colocação de cascalho Bairro Pitan... 20/06/2023
123/2023 Aumento da carga horária do médico psiquiatra.   23/05/2023
109/2023                &... 16/05/2023
107/2023 Instalação de internet na Escola Municipal do Bairro do ... 16/05/2023
93/2023 “Lanche para comemorar o Dia do profissional da Saúde”.&... 02/05/2023
92/2023 “Manutenção de Estrada Waldomiro Batista Cesila”.  02/05/2023
87/2023 “Efetuar a troca de Lâmpadas no Bairro da Pitangueiras d... 25/04/2023
85/2023 “Viabilidade de Contratação de Médico do Trabalho”. 18/04/2023
83/2023 “Viabilidade de um Estudo para o levantamento sobre pess... 18/04/2023
82/2023 “Contratação de seguranças treinados nas escolas municipais” 18/04/2023
79/2023 “Estudo para corte de arvore Bairro dos Limas¨.  11/04/2023
78/2023 “Manutenção em iluminação pública do Bairro dos Limas pr... 11/04/2023
77/2023 “Ampliação de iluminação pública do Bairro dos Limas pró... 11/04/2023
76/2023 “Campanha Boa Visão nas Escolas Municipais”.  11/04/2023
75/2023 “Manutenção de Estrada dos Pedroso no Bairro Pitangueira... 11/04/2023
65/2023 Viabilidade de disponibilizar veiculo exclusivo a pessoas fragilizadas e com enfermi... 04/04/2023
57/2023 Viabilidade da realização de um Projeto de castração e vacinação de animais doméstic... 28/03/2023
56/2023 Viabilidade de aquisição de cama hospitalares e cadeiras de rodas. 28/03/2023
55/2023 Manutenção de Estrada no Bairro do Pitangueiras do Meio 28/03/2023
53/2023 Limpeza e sinalização na Avenida Aparecido Miranda. 28/03/2023
49/2023 Lombada no trecho da via Augusto Pereira de Araújo Cunha. 21/03/2023
42/2023 Instalar tela mosqueteira na base do SAMU 14/03/2023
40/2023 Disponibilizar informações acerca de convenio com a Universidade São Francisco, Conv... 06/03/2023
39/2023 Disponibilizar registro de ponto ao funcionalismo público em especial a Funcionários... 06/03/2023
38/2023 Disponibilizar veículo de pequeno porte para retorno de pacientes de alta sem necess... 06/03/2023
21/2023 Reforma e instalação de internet na Escola Municipal do B... 14/02/2023
157/2022 Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para atendimento no Projeto “PAPI” . 11/10/2022
153/2022 Solicitando assistência psicológica aos munícipes. 11/10/2022
147/2022 Designar agentes da saúde nos Bairros. 04/10/2022
88/2022 Reiterando Indicação nº 1-2022, de Filomena Aparecida Janine, solicitando contrataçã... 17/05/2022
78/2022 Campanha de conscientização sobre hipertensão e Diabéticos. 10/05/2022
77/2022 Campanha de conscientização sobre saúde bucal. 10/05/2022
57/2022 Distribuição de Cestas básicas aos Servidores Públicos Contratados em regime temporá... 12/04/2022
54/2022 Manutenção em Estrada Municipal do Bairro Pitangueiras do Meio 05/04/2022
35/2022 Manutenção em Estrada Municipal do Bairro Pitangueiras do Meio.  15/03/2022
34/2022 Manutenção em Estrada Municipal do Bairro Pitangueiras do Meio. 15/03/2022
33/2022 Manutenção em Estrada Municipal do Bairro Sertãozinho.  15/03/2022
32/2022 Manutenção em Estrada Municipal do Bairro Pitangueiras do Meio.  15/03/2022
20/2022 Passagem de máquina e colocação de cascalho Bairro da Pitangueiras do Meio 15/02/2022
19/2022 Solicita a Reconstrução de Ponto de Ônibus no Bairro da Pitangueiras do Meio. 15/02/2022
17/2022 Doação de Uniformes para os Servidores Públicos da Prefeitura. 15/02/2022
3/2022 Solicitando o fornecimento de próteses dentarias e óculos a comunidade em situação d... 01/02/2022
2/2022 Contratação de Fisioterapeuta 01/02/2022
1/2022 Contratação de um profissional fonoaudiólogo para a Unidade de Saúde no Município de... 01/02/2022
209/2021 Construção de refeitório na Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge Hirodi Orita. 30/11/2021
170/2021 Renovação dos móveis e produtos/itens essenciais da Base do Samu. 28/09/2021
167/2021 Contratação de Fisioterapeuta 28/09/2021
166/2021 Chamamento de um agente de saúde aprovado em Concurso Público, para ocupação de vaga... 28/09/2021
165/2021 Contratação de um Clinico Geral para a Estratégia Saúde da Família (ESF). ... 28/09/2021
164/2021 Estudo de viabilidade da volta do ônibus aos Bairros. 21/09/2021
163/2021 Reiterando a Indicação nº 122/2021 que solicita assistências psicológicas, físicas e... 21/09/2021
148/2021 Solicitando o fornecimento de próteses dentarias a comunidade em situação de Vulnera... 31/08/2021
123/2021 Estudo para ampliação de atendimento de Médico especialista em Ginecologia e obstetr... 03/08/2021
122/2021 Solicitando assistência psicológica às munícipes vítimas do COVID-19. 03/08/2021
121/2021 Colocação de manilhas no Bairro da Pitangueiras de Cima. 03/08/2021
120/2021 Solicita a colocação de Caixa de Lixo no Bairro da Pitangueiras do Meio.   ... 03/08/2021
110/2021 Solicita a disponibilização de um banheiro para turistas e visitantes na Praça Anton... 02/07/2021
103/2021 Solicita a aquisição de respirador e monitor cardíaco para a sala de urgência da UBS. 26/05/2021
96/2021 Reiterando a Indicação nº 59 de 13 de abril de 2021 Reavaliação da quali... 12/05/2021
92/2021 Troca de Lâmpada no Bairro da Pitangueiras do Meio   12/05/2021
79/2021 Reiteração da indicação nº 48/ 2021, Aquisição de cadeiras de banho, cad... 27/04/2021
59/2021 Reavaliação da qualidade de produtos da cesta básica.   13/04/2021
50/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho no Bairro Pitangueiras do Meio. 03/03/2021
49/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho no Bairro dos Limas (Ararinhas). 03/03/2021
48/2021 Aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de roda e camas hospitalares. 03/03/2021
43/2021 “ Manutenção e colocação de tubos de escoamento de água no Bairro do Ca... 03/03/2021
42/2021 Disponibilização de um servidor radiologista no Raio-X em tempo integral.... 03/03/2021
36/2021 Doação de Cesta Básica aos funcionários contratados da saúde. 23/02/2021
35/2021 Canalização das Aguas Fluviais 23/02/2021
33/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada Sebastião Aureliano Silva Lem... 23/02/2021
28/2021 Reforma da Base do SAMU. 09/02/2021
15/2021 Instalação de redutor de velocidade na Via Valdomiro Batista Cesila. 09/02/2021
12/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho. 02/02/2021
11/2021 Reforma da Base do Samu. 02/02/2021
6/2021 Fonoaudiólogo no Unidade de Saúde de Pedra Bela. 02/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
33/2023 Manutenção de estrada nos Bairros do Campo e Sertãozinho.  07/03/2023
31/2023 Remanejar carro de pequeno porte para auxilio no retorno das pessoas para zona rural... 07/03/2023
30/2023 Disponibilizar veículo de pequeno porte para retorno de pacientes de alta sem necess... 07/03/2023
149/2022 Solicitando a manutenção do relógio de ponto dos funcionários da saúde.  04/10/2022
7/2022 “Solicitando o Reajuste no Salário dos Servidores Mun... 01/02/2022

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
12/2024 Expedição de Oficio a gerente do Banco Bradesco da Agencia de Pedra Bela 28/05/2024  Detalhes
9/2024 Solicita seja oficiado o setor de obras para a locomoção da tenda utilizada pela Tir... 07/05/2024  Detalhes
6/2024 Analisar a possibilidade de fornecer transporte para pacientes que necessitam de rea... 09/04/2024  Detalhes
2/2024 Estudo para viabilizar a implantação de novo horário   de transporte coletivo p... 27/02/2024  Detalhes
53/2023  Solicitação de informações acerca das d... 17/10/2023  Detalhes
49/2023    Solicitação de recursos financei... 03/10/2023  Detalhes
37/2023 “Solicita a SABESP que esclareça os motivos d... 26/09/2023  Detalhes
29/2023 “Emenda parlamentar ao nobre Deputado Sr. Alex Madureira... 05/09/2023  Detalhes
23/2023 Solicita extensão de rede da Sabesp. 29/08/2023  Detalhes
20/2023 Solicitação a Empresa Elétrica ENERGISA de melhorias ... 16/05/2023  Detalhes
18/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Átila Jacomussi que interceda ju... 18/04/2023  Detalhes
17/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Átila Jacomussi que interceda ju... 19/04/2023  Detalhes
14/2023 Solicita a recursos financeiros para a aquisição de uma Va... 04/04/2023  Detalhes
6/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Bruno Ganen, interceda junto à Un... 07/03/2023  Detalhes
5/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Alex Madureira, interceda junto... 07/03/2023  Detalhes
2/2023 Reforma do ponto de ônibus localizada no bairro Pitanguei... 07/02/2023  Detalhes
1/2023 Pedido de informação sobr... 07/02/2023  Detalhes
23/2022 realização de instalação de sinalização na rodovia estadual MG-460, João Correa da S... 31/05/2022  Detalhes
18/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Alex de Madureira, para que int... 12/04/2022  Detalhes
17/2022 Vossa Excelência, Prefeito Municipal, para que junto aos setores competentes... 05/04/2022  Detalhes
16/2022 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sargento Neri, a destinação de recurso... 05/04/2022  Detalhes
14/2022 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Bruno Ganem, a destinação de recur... 22/03/2022  Detalhes
7/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Alex Madureira, para que interc... 22/02/2022  Detalhes
6/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Alex Madureira, para que interc... 22/02/2022  Detalhes
64/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. David Soares, a destinação de recur... 21/12/2021  Detalhes
63/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Luiz Carlos Motta, a destinação de ... 21/12/2021  Detalhes
61/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Luiz Carlos Motta, a destinação de ... 21/12/2021  Detalhes
60/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Luiz Carlos Motta, a destinação de ... 21/12/2021  Detalhes
59/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. David Soares, a destinação de recur... 21/12/2021  Detalhes
58/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. David Soares, a destinação de recur... 09/11/2021  Detalhes
53/2021 Pedido de informação ao CRAS sobre os cursos de capacitação para 2022 21/09/2021  Detalhes
46/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Celso Russomano, a destinação de re... 31/08/2021  Detalhes
44/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Celso Russomano, a destinação de re... 31/08/2021  Detalhes
43/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Barros Munhoz, a destinação de rec... 31/08/2021  Detalhes
42/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, ... 31/08/2021  Detalhes
38/2021 “Solicita a recursos financeiros para a aquisição de aparelho de ultrassonografia 03/08/2021  Detalhes
25/2021 Excelentíssimo Sr. Sargento PM Leme, comandante responsável pela Policia Mili... 13/05/2021  Detalhes
24/2021 Solicitando informações sobre os horários de circulação do ônibus interestadu... 13/05/2021  Detalhes
16/2021 Solicitando informações sobre as indicações de nº 086-2019 nº 056/2... 04/03/2021  Detalhes
14/2021 parlamentar para a realização da reforma na base do SAMU. 23/02/2021  Detalhes
13/2021 Pavimentação asfáltica no Bairro da Pitangueiras de Baixo. 23/02/2021  Detalhes
11/2021 recapeamento asfáltico no Bairro da Pitangueiras de Baixo. 26/02/2021  Detalhes
10/2021 à aquisição de 1 ambulância (Sprinter) para o SAMU. 26/02/2021  Detalhes
8/2021 aquisição de 2 (duas) ambulâncias para o município de Pedra Bela. 23/02/2021  Detalhes
7/2021 solicitando recursos na forma de emenda parlamentar para a reforma na base do SAMU. 23/02/2021  Detalhes
6/2021 aquisição de 2 (duas) ambulâncias para o município de Pedra Bela. 23/02/2021  Detalhes
2/2021 solicitando Informações sobre a destinação dos duodécimos encaminhados, por esta edi... 02/02/2021  Detalhes
1/2021 solicitando informações sobre demanda de ultrassom, tomografias e ressonâncias reali... 02/02/2021  Detalhes
1/2021 solicitação de informações sobre demanda de ultrassom, tomografias e ressonâncias re... 02/02/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2024 Viabilizar   junto a AMITESP a aprovação do PROJETO DE LEI Nº 338, DE 2019 que ... 02/04/2024
52/2023 SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO A SAÚDE. 10/10/2023
51/2023 Pedido de informação a Empresa Energisa Região... 03/10/2023
34/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
33/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
32/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
31/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
30/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
26/2022 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Delegado Bruno Lima, a destinação ... 31/05/2022
23/2022 realização de instalação de sinalização na rodovia estadual MG-460, João Correa da S... 31/05/2022
21/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Vanderlei Macris, para que inter... 19/04/2022
27/2021 Sr. Marco Vinholi, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de interce... 13/05/2021
23/2021 Solicitando uma Unidade Básica de saúde para município de Pedra Bela. ... 13/05/2021
22/2021 Solicito ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a ... 13/05/2021
21/2021 Solicito ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a ... 13/05/2021
20/2021 pavimentação asfáltica no Bairro do Campo, Estrada Municipal Principal, PDB – ... 13/05/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2024 “Apresentação de pesar pelo falecimento do ... 21/05/2024
4/2024 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Avelino da Silva Leme Cidadão ... 14/05/2024
1/2024 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Cenciani – Cidadão prestante”... 05/03/2024
20/2023 “Moção de apoio à reivindicação ao Governo Federal tome ... 21/11/2023
17/2023 “Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e  ... 21/11/2023
14/2023 “Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Sebast... 13/06/2023
11/2023 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr... 23/05/2023
9/2023 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Sebast... 25/04/2023
8/2023 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Sebast... 25/04/2023
4/2023 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao... 14/03/2023
4/2022 Manifestação de VOTOS DE APOIO aos Servidores Público... 29/03/2022
5/2021 “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do E... 18/05/2021
1/2021 Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Aparecido de Oliveira. 23/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
5/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E Agradecimento ao ... 21/05/2024
3/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao nosso quadro efetivo da POLÍCI... 21/05/2024
2/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as mulheres pelo DIA INTE... 12/03/2024
10/2023 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ... 02/05/2023
5/2023 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ... 04/04/2023
4/2022 Manifestação de VOTOS DE APOIO aos Servidores Público... 29/03/2022
3/2021 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da saúde... 02/03/2021
2/2021 Apresentação de votos de Apoio a Adesão do Programa de Regularização Fundiária e Mel... 23/02/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
17 6 'ª - (2021 - 2024) (Início) 04/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Secretário
16 5 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 2º Secretário
14 3 'ª - (2017 - 2020) (Início) 01/01/2017 - 31/12/2018 (Término) 1º Vice-Presidente

Pedido de Informação

Pedido de Informação

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
12/2024 Questionamento dos municipes no que tange a realização de reajuste salarial  28/05/2024  Detalhes
10/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 07/05/2024  Detalhes
9/2024 REQUERIMENTO DE ... 07/05/2024  Detalhes
3/2024 Reitero o pedido de informação a respeito dos recursos recebidos da união destinados... 27/02/2024  Detalhes
1/2024 Requisição de informações ao Executivo 06/02/2024  Detalhes
10/2023 Requerimento de Informações acerca do Horário de atendimento da Nutricionista 05/12/2023  Detalhes
9/2023 Solicitando informações à cerca da indicação 204 sobre a manutenção da ambulância 4x... 05/12/2023  Detalhes
7/2023 “Pedido de informação, Defesa Civil”     10/10/2023  Detalhes
2/2023 Quantos atendimentos foram realizados nos últimos 90 dia... 27/06/2023  Detalhes
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Ofício

Ofício

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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
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