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Pedra Bela, domingo, 28 de maio de 2023 
(11) 4037-1388
Atendimento: Das 8h às 12h | 13h às 17h
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 08/06/2021 | 2021-2022 | 2021 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 08/06/2021 | 15/06/2021 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| José Luiz Leonardi | ||
| Apoio Vereador | ||
|---|---|---|
| Vanderlei Lopes da Silva | ||
| Filomena Aparecida Janine | ||
| Daniel Marciano Basílio | ||
| Adão Moacir Ferreira | ||
| Anderson Luiz Cenciani | ||
| Isaac Ferreira Gomes | ||
| Natal Aparecido de Lima | ||
| Roseli Jesus do Amaral Leme | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
“Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoacom Deficiência e Doenças Raras." | ||
| Observações |
“Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras." |
Arquivos
| Projeto 1/2021 |
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| Autográfos |
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| Promulgação |
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| Pareceres |
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| Veto |
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| Emenda |
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| Redação Final |
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| Documentos Diversos |
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