Vereador - Daniel Marciano Basílio - Câmara Municipal de Pedra Bela

PEDRA BELA, 08 de Julho de 2020

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VEREADOR - Daniel Marciano Basílio

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Daniel Marciano Basílio

Partido: PTB

Votos: Não disponível

Aniversário: 18/06

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Requerimentos
Moções
Indicações
Projetos
Mesa Diretora

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
12/2020	Olicitando os valiosos préstimos no sentido de encaminhar uma equipe de limpeza ...	11/02/2020
3/2020	Um Kit da patrulha agrícola composto de máquinas e equipamentos para o mu...	04/02/2020
95/2019	A Deputada Estadual Carla Morando, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no se...	25/11/2019
94/2019	A Deputada Estadual Carla Morando, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no se...	19/11/2019
84/2019	Seja expedido ofício dirigido a ENERGISA pedindo esclarecimentos sobre o procedi...	05/11/2019
83/2019	Seja expedido ofício dirigido a diretoria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambien...	05/11/2019
80/2019	Solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de liberar uma emenda parlame...	08/10/2019
79/2019	Solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de liberar uma emenda parlame...	08/10/2019
78/2019	Solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de liberar uma emenda parlame...	08/10/2019
77/2019	Solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de liberar uma emenda parlame...	08/10/2019
72/2019	Solicitando emenda parlamentar ao Deputado Estadual Campos Machado, no valor de 200.000...	24/09/2019
73/2019	Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado apoio ao setor de oncologia da HUSF.	23/09/2019
47/2019	Solicitação de levantamento de Exames pendentes em realizaçã...	10/09/2019
46/2019	Solicita informações da Sbesp sobre os andamentos e quando se iniciara a...	20/08/2019
45/2019	Solicita parecer sobre a paralização da obra - Pista de Skate - Programa ...	20/08/2019
41/2019	Solicitando emenda parlamentar para custeio na área de educação	25/06/2019
40/2019	Solicitando emenda parlamentar para pavimentação asfáltica no Bair...	25/06/2019
34/2019	Construção de um elevador na Pedra do Santuário	17/06/2019
33/2019	Construção de um elevador na Pedra do Santuário	17/06/2019
30/2019	Solicitando a construção de um terminal rodoviário.	04/06/2019
29/2019	Solicitando a revitalização do portal da cidade	04/06/2019
25/2019	Prestar informação quanto a paralização de obra	25/05/2019
27/2019	Solicitando link maior de internet para população pedrabelense	21/05/2019
26/2019	Informação quanto ao programa internet para todos	21/05/2019
24/2019	Solicitando do Sr. Deputado Estadual, Junto ao Secretário da Justiça do G...	21/05/2019
23/2019	Solicitando emenda parlamentar do Sr. Dep. Federal Vicentinho.	20/05/2019
83/2018	Solicitando o desconto do plano de saúde em cima do salário base	24/07/2018
79/2018	Pedido de reajuste salarial para os funcionários públicos.	19/06/2018
78/2018	Auxílio sobre repasse de recursos a entidade assistencial denominada Associa&cce...	19/06/2018
66/2018	Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, aos cuidados do Sr. Secretá...	08/05/2018
39/2018	Solicita recurso financeiro para infraestrutura urbana e recapeamento de avenidas e rua...	13/03/2018
38/2018	Solicita recurso financeiro para compra de equipamentos para Conselho Tutelar de Pedra ...	13/03/2018
1/2018	Solicita recursos financeiros para reforma da Praça São Sebastião.	06/02/2018
130/2017	Solicitando manutenção na rodovia José Bueno de Miranda, km 10.	12/12/2017
125/2017	Solicitando recursos financeiros para construção de um receptivo oficial ...	14/11/2017
124/2017	Solicita informações a respeito da cobrança do ICMS - Imposto Sobr...	14/11/2017
123/2017	Verificar atraso de medicamentos de alto custo.	31/10/2017
122/2017	Solicita a inclusão do município de Pedra Bela no Programa Turismo do Saber.	24/10/2017
121/2017	Solicita a inclusão do município de Pedra Bela no Programa Melhor Viagem.	24/10/2017
115/2017	Solicitando ao DER, corte de eucalipto na Rodovia José Bueno de Miranda	03/10/2017
114/2017	Solicitando concessionária de energia ENERGISA, melhorias na rede de energia da ...	03/10/2017
101/2017	Mobiliários para o Conselho Tutelar de Pedra Bela	26/09/2017
97/2017	Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de ser pro...	19/09/2017
96/2017	Solicitando informações referente a documentação, da Compan...	18/09/2017
94/2017	Solicita que a SABESP realiza fechamento com cercas no terreno do Bairro do CDHU.	05/09/2017
91/2017	Solicita informações sobre a capacidade dos poços artesianos que r...	30/08/2017
90/2017	Solicita que o responsável da SABESP compareça nesta Câmara para di...	29/08/2017
89/2017	Pedido de informação com relação ao descarte de esgoto &agr...	29/08/2017
88/2017	Solicitando academia ao ar livre para diversos bairros.	29/08/2017
86/2017	Solicita ampliação de Esportes nos bairros rurais.	25/08/2017
84/2017	Solicitando academia ao ar livre para diversos bairros.	25/08/2017
83/2017	Solicita emenda parlamentar para a área de habitação e constru&cce...	22/08/2017
82/2017	Recursos financeiros para reestruturação do portal da cidade	22/08/2017
81/2017	Solicitando aquisição de carro para transportes de pacientes.	15/08/2017
80/2017	Solicitando emenda parlamentar para aquisição de um ônibus escolar.	15/08/2017
79/2017	Solicitando execução de um muro de arrimo e fechamento lateral do gin&aac...	15/08/2017
78/2017	Redutor de velocidade na Rodovia José Bueno de Miranda, km8	27/06/2017
77/2017	Solicita assistente social na área da saúde, psicóloga e fisiotera...	27/06/2017
76/2017	Solicitando material para construção de 7 (sete) lombadas e fresa asf&aac...	27/06/2017
75/2017	Requer que oficie o Deputado Federal Beto Mansur a fim de se viabilizar a realiza&ccedi...	20/06/2017
74/2017	Solicita oficiar o Deputado Federal Beto Mansur com vistas à realizaç&ati...	20/06/2017
68/2017	Solicitando uma rotatória na Rodovia José Bueno de Miranda.	30/05/2017
57/2017	Solicitando ônibus escolar para o Município de Pedra Bela-SP.	23/05/2017
56/2017	Solicitando viaturas para o 34º BPM/I Batalhão de Polícia Militar da...	23/05/2017
55/2017	Solicitando equipamentos na área da saúde.	23/05/2017
46/2017	Solicitando quadra de esportes Bairro Araras dos Binos.	02/05/2017
44/2017	Requer que oficie o Prefeito Municipal a fim de se viabilizar a realizaçã...	25/04/2017
43/2017	Solicita encaminhamento da receita anual do duodécimo e o que é feito com...	25/04/2017
41/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Cauê Macris a fim de se viabilizar a realiza&cc...	25/04/2017
39/2017	Possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Travessa Aristi...	11/04/2017
37/2017	Requer que se oficie o Deputado Federal Nelson Marquezelli a fim de que se solicite a r...	11/04/2017
35/2017	Estudo de abertura de rua - Bairro Maciel.	11/04/2017
34/2017	Solicita a construção de uma rotatória na Via Valdomiro Batista Ce...	04/04/2017
33/2017	Solicita a doação de um caminhão truck para a coleta de lixo no Mu...	04/04/2017
32/2017	Solicita a doação de 2 (duas) viaturas tração 4X4 para uso ...	04/04/2017
16/2017	Requer que sejam oficiados os Senhores Edmir Chedid, Deputado Estadual, e o Gerente d...	07/03/2017
14/2017	Requer que se oficie o Governador do Estado de São Paulo e o Secretário d...	01/03/2017
13/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Barroz Munhoz a fim de se viabilizar, por meio da Sec...	01/03/2017
12/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Barroz Munhoz a fim de se viabilizar a realizaç...	01/03/2017
11/2017	Requer que oficie o Dep. Estadual Barroz Munhoz e o Sr. Cleiton Luiz de Souza, Superint...	01/03/2017
10/2017	Requer que oficie o Dep. Federal Carlos Sampaio a fim de se obter junto ao Governo Fede...	01/03/2017
8/2017	Pedido de informação à Polícia Militar - existe o programa ...	14/02/2017
93/2018	Solicita informações e manutenção da Telefônica a res...	Não foi atribuída data
91/2018	Solicita ao ilustre Deputado Campos Machado ajuda para aquisição de equip...	Não foi atribuída data
90/2018	Solicita ao ilustre Deputado Federal Nelson Marquezeli ajuda para aquisiçã...	Não foi atribuída data
89/2018	Solicita ao ilustre Deputado Barros Munhóz ajuda para aquisição de...	Não foi atribuída data
88/2018	Solicita que seja instituído o COMSEG - Conselho Municipal de Segurança.	Não foi atribuída data
86/2018	Solicita realização de leitura mensal de consumo na Avenida Aparecida Mir...	Não foi atribuída data
85/2018	Solicita atendimento dos carteiros e serviços dos Correios na Avenida Aparecida ...	Não foi atribuída data
82/2018	Solicita uma retroescavadeira para município de Pedra Bela.	Não foi atribuída data
81/2018	Requer a possibilidade de haver a Santa Missa todo domingo no Santuário de Nossa...	Não foi atribuída data
80/2018	Solicitando corte de árvores no Bairro dos Limas.	Não foi atribuída data
77/2018	Solicitando manutenção na Rodovia MG-460.	Não foi atribuída data
72/2018	Solicita recursos financeiros para construção de uma área de lazer...	Não foi atribuída data
63/2018	Solicita recurso financeiro para reforma da Praça Nossa Senhora de Lourdes e da ...	Não foi atribuída data
62/2018	Solicita recursos financeiros para reforma do Velório Municipal.	Não foi atribuída data
61/2018	Solicita recursos financeiros para aquisição de um veículo autom&o...	Não foi atribuída data
59/2018	Solicita implantação de um curso de empreendedorismo.	Não foi atribuída data
56/2018	Solicita recursos financeiros construção de um parque de eventos.	Não foi atribuída data
54/2018	Solicita que seja verificada a possibilidade de realização de um projeto ...	Não foi atribuída data
53/2018	Pedido de extensão de rede de abastecimento de água no Bairro do Ribeiro.	Não foi atribuída data
51/2018	Solicitando placas de sinalização nas ruas.	Não foi atribuída data
50/2018	Solicita recurso financeiro para realização de pavimentação...	Não foi atribuída data
47/2018	Solicita que seja viabilizado estudos para logística dos ônibus escolares ...	Não foi atribuída data
45/2018	Solicita troca de carro oficial.	Não foi atribuída data
44/2018	Solicita o atendimento do Correio na Travessa Antônio Bueno de Miranda.	Não foi atribuída data
41/2018	Solicita criação de linha de ônibus circular da Auto Viaç&at...	Não foi atribuída data
36/2018	Solicitando ônibus escolar para o Município de Pedra Bela - SP.	Não foi atribuída data
35/2018	Sugere à Sua Excelência o Prefeito Municipal de Pedra Bela, a criaç...	Não foi atribuída data
29/2018	Visa a liberação de casas populares para o Município de Pedra Bela.	Não foi atribuída data
27/2018	Solicita criação de linha de ônibus da Expresso Gardenia.	Não foi atribuída data
23/2018	Limpeza nas galerias fluviais da Rodovia José Bueno de Miranda	Não foi atribuída data
22/2018	Solicita emenda parlamentar para infraestrutura urbana da rua de acesso à nova C...	Não foi atribuída data
21/2018	Solicita um caminhão basculante para o Município de Pedra Bela - SP.	Não foi atribuída data
15/2018	Solicita mobília para as Escolas Municipais.	Não foi atribuída data
14/2018	Solicitando da empresa Gardênia o retorno de linha de ônibus.	Não foi atribuída data
13/2018	Solicita uma retroescavadeira para o Município de Pedra Bela - SP.	Não foi atribuída data
12/2018	Solicita uma retroescavadeira para o Município de Pedra Bela - SP.	Não foi atribuída data
2/2018	Solicita que o Deputado Estadual Campos Machado verifique a possibilidade de doaç...	Não foi atribuída data
128/2017	Solicita apoio para trazer o programa PROERD para as Escolas Municipais de Pedra Bela.	Não foi atribuída data
120/2017	Solicita a doação de uma unidade móvel equipada para consultas.	Não foi atribuída data
117/2017	Requer o envio da propositura ao Senhor Deputado Federal Ricardo Izar Júnior, so...	Não foi atribuída data

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Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
8/2019	Manifestação de APOIO a Tramitação da PEC 015/2015, para q...	26/11/2019
7/2019	Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos ...	15/10/2019
6/2019	Protesto a SABESP SituaçãoAPROVADO Sessão Apresentação Texto Votação não Disponível....	14/10/2019
3/2019	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Clarice Apa...	21/05/2019
1/2019	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José...	12/03/2019
12/2018	"Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Mamedio Felix da ...	23/10/2018
11/2018	A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BELA MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ...	16/10/2018
9/2018	Em agradecimento ao Deputado Federal Beto Mansur.	07/08/2018
7/2018	Apresentação de votos de AGRADECIMENTO ao Senhor Prefeito Álvaro ...	29/05/2018
6/2018	Em agradecimento aos coletores de lixo do Município de Pedra Bela - SP.	08/05/2018
5/2018	Apresentação de votos de agradecimento ao Senhor Públio Leite.	02/05/2018
4/2018	Em apoio ao Projeto "De Olho nos Rios".	03/04/2018
3/2018	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Roberto Janine.	15/03/2018
2/2018	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João Batista Leme. ...	05/03/2018
1/2018	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Cunha	27/02/2018
9/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Sebasti&atil...	28/11/2017
8/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Jorge Alves ...	12/09/2017
7/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Vicentina d...	12/09/2017
6/2017	Em repúdio à liberação das drogas no Brasil.	21/07/2017
5/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edson Robert...	27/06/2017
3/2017	Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. João ...	16/05/2017
4/2017	Aos profissionais da Polícia Militar da cidade de Pedra Bela	31/12/1969
2/2017	Aos profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista	31/12/1969

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Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
28/2020	"Operação "tapa buraco" nas proximidades da Escola do Bair...	18/02/2020
13/2020	Manutenção no trevo de acesso ao Bairro da Estiva, sentido Olho d'agua.	04/02/2020
12/2020	Solicitação de melhorias nas sinalizações de lombadas na Wa...	04/02/2020
11/2020	Estude a possibilidade de ser colocado um toldo na Escola do Bairro do Campo	04/02/2020
10/2020	Manutenção no telhado da cozinha da Escola do Bairro do Campo.	04/02/2020
123/2019	"Limpeza da Rua Clarinda de Lima Campos".	19/11/2019
115/2019	Cobertura nas quadras das escolas nos bairros da Campanha, Córrego raso e Tuncuns	05/11/2019
104/2019	Instalação de redutores do tipo lombada nas ruas Arcênio Maciel Le...	08/10/2019
83/2019	Indicação a extenção de rede de iluminação p&...	20/08/2019
82/2019	Manutenção de estrada no Bairro dos Pretos	20/08/2019
81/2019	Solicitando guard rail na ponte dos Quirinos no Bairro dos Tuncuns.	20/08/2019
48/2019	Possibilidade de parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imó...	07/05/2019
41/2019	Manutenção em via pública no Bairro Maciel	16/04/2019
40/2019	Manutenção em iluminação pública no Bairro Maciel	16/04/2019
16/2019	Indicando a colocação de um portão na Escola Municipal Joã...	19/02/2019
15/2019	Pintura de faixa de pedestres em frente ao portão da Escola Municipal Jo&atild...	19/02/2019
14/2019	Operação tapa buraco no bairro dos Limas	19/02/2019
7/2019	Indicando solicitação de médico oftalmologista para os alunos das ...	12/02/2019
153/2018	"Recolocação de placa de indicação da Rua Joaquim de P...	11/12/2018
146/2018	Possibilidade da colocação de guarda corpo ao redor da Pedra Grande	13/11/2018
134/2018	Possibilidade de mudança no transito da Rua Miguel Afonso Cesila	30/10/2018
111/2018	Manutenção em Estrada Municipal do Bairro das Pitangueiras de Baixo.	04/09/2018
93/2018	Manutenção e jardinagem na Praça São Sebastião	19/06/2018
2/2018	Solicita aquisição de um ônibus e sua adequação como ...	02/02/2018
222/2017	Manutenção e limpeza de galerias na Domingos Centofante. ...	06/12/2017
216/2017	Solicitando pintura no ponto de ônibus do Bairro do Estiva. ...	28/11/2017
194/2017	Reforma em redutores de velocidade na Rua Bernardino de Lima Paes.	07/11/2017
188/2017	Reforma de redutores de velocidade na Rua Sebastião Antônio de Lima	06/11/2017
186/2017	Solicitando reuniões periódicas nos bairros mais populosos da cidade. ...	31/10/2017
184/2017	Indicando a apresentação de palestras sobre a história do Munic&ia...	30/10/2017
183/2017	Implantação de aulas de informática	30/10/2017
176/2017	Solicitando manutenção na estrada do Bairro dos Tuncuns.	10/10/2017
164/2017	Pintura nos bancos da Praça São Sebastião	26/09/2017
146/2017	Manutenção em ponte no Bairro Limas, desassoreamento e aumento de vaz&ati...	29/08/2017
139/2017	Manutenção no ponto de ônibus nas imediações da Escol...	15/08/2017
138/2017	Colocação de lixeiras de coleta seletiva no Bairro Maciel	15/08/2017
137/2017	Manutenção e limpeza no pátio da Escola Algodão Doce	15/08/2017
125/2017	Solicitando equipamentos poliesportivos para o campo do Bairro Araras dos Binos	27/06/2017
124/2017	Solicitando iluminação pública no Bairro Araras dos Binos	27/06/2017
123/2017	Solicitando terra e esterco para a horta da Escola Estadual João Apocalipse	27/06/2017
114/2017	Manutenção na iluminação pública na Rua João ...	20/06/2017
112/2017	Abertura de Estrada de Acesso à Pedra Maria Antônia	13/06/2017
83/2017	Colocação de placa de sinalização	18/04/2017
82/2017	Troca de lâmpadas na rua Arsênio Maciel Leme	18/04/2017
81/2017	Instalação de redutor de velocidade	18/04/2017
69/2017	Solicitação de manutenção em linha de tubo	04/04/2017
57/2017	Operação tapa-buracos no Bairro Maciel	14/03/2017
56/2017	Limpeza na Gruta Rosa Mística	14/03/2017
55/2017	Substituição da lâmpada no Bairro Maciel	14/03/2017
54/2017	Instalação de três luminárias no Bairro da Estiva	14/03/2017
53/2017	Conserto na ponte do Bairro Vargem do Monjolo	14/03/2017
52/2017	Limpeza na Escola do Bairro dos Pretos	14/03/2017
51/2017	Ajuda para compra de instrumentos para o Grupo de Congada do Bairro dos Pretos	14/03/2017
34/2017	Solicita vistoria à Rua Arsênio Maciel Leme, devido à presenç...	14/02/2017
33/2017	Manutenção em via do Centro	14/02/2017
31/2017	Substituição de lâmpadas na Vila São Vicente	14/02/2017
30/2017	Limpeza de tubulação na Vila São Vicente	14/02/2017
16/2017	Execução de limpeza na Rodovia José Bueno de Miranda	06/02/2017
15/2017	Execução de calçada na Rua Joaquim Alferes	06/02/2017
140/2018	Instalação de tubulação de água pluvial e manuten&cc...	Não foi atribuída data
139/2018	Possibilidade de transporte para viagem cultural.	Não foi atribuída data
113/2018	Solicita a volta da utilização do CDR na Diretoria de Saúde, depar...	Não foi atribuída data
98/2018	Troca de lâmpadas no Bairro Pitangueiras do Meio.	Não foi atribuída data
91/2018	Limpeza e manutenção na fossa da Escola Municipal João Miranda.	Não foi atribuída data
77/2018	Manutenção na Rua Domingos Centofante.	Não foi atribuída data
65/2018	Solicita pintura das lombadas em frente ao Posto São Judas Tadeu.	Não foi atribuída data
64/2018	Solicita troca de lâmpadas no Bairro dos Mirandas.	Não foi atribuída data
63/2018	Solicita manutenção na Ponte da Barreira.	Não foi atribuída data
62/2018	Solicita colocação de manilhas e limpeza das galerias de água no B...	Não foi atribuída data
60/2018	Manutenção em Estrada Municipal do Bairro dos Limas.	Não foi atribuída data
38/2018	Ligação de luminária no Bairro Maciel.	Não foi atribuída data
30/2018	Solicita agendamento de uma data para um evento de corrida de rua no município.	Não foi atribuída data
9/2018	Solicita inclusão um programa de conscientização e preservaç...	Não foi atribuída data
8/2018	Solicitando a construção de um trevo no Bairro do Córrego Raso, se...	Não foi atribuída data
7/2018	Solicitando a construção de um trevo na Estrada PDB 162.	Não foi atribuída data
6/2018	Solicitando manutenção no parque do Bairro dos Tuncuns.	Não foi atribuída data
94/2017	Pintura de redutores de velocidade.	Não foi atribuída data

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Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
2/2020	Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Izar Junior	22/05/2020
2/2020	"	15/05/2020
11/2020	"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua JOSE AZARIAS GOMES "...	18/02/2020
10/2020	"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua São Judas Tadeu"	18/02/2020
6/2020	Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica Rua São Cristóvão	03/02/2020
5/2020	Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. Rua 25 de Julho	03/02/2020
6/2019	Concede Titulo de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Dr. Atillio Brisighelli Neto.	09/12/2019
44/2019	"Dispõe sobre denominação de via pública que especifica - Denomina Antonio Cesilla a ...	25/10/2019
5/2019	Concede Titulo de Cidadão Pedrabelense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Anchieta	15/10/2019
37/2019	Dispõe sobre a autorização para a concessão do beneficio denominado "Auxilio Cesta Basi...	08/10/2019
2/2019	Cria o emprego público de Assessor Jurídico, no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bel...	27/08/2019
8/2019	Altera o Anexo I da Lei Complementar nº105, de 28 de outubro de 2015	27/08/2019
1/2019	Dispõe sobre alteração do texto da Resolução nº 02, de 02 de setembro de 2015, que di...	27/03/2019
6/2019	“Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências&...	25/02/2019
8/2019	Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências	25/02/2019
7/2019	Dispõe sobre denominação de travessa que especifica e dá outras providências	25/02/2019
4/2018	Estabelece sanção disciplinar a ser aplicada em eventos esportivos, e dá outras providê...	23/02/2018
3/2017	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bela.	23/08/2017
2/2017	Dispõe sobre a revisão do texto da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela, e dá outras...	23/08/2017
1/2017	Institui o Controle Interno do Poder Legislativo de Pedra Bela, e dá outras providência...	04/05/2017
14/2017	Dispõe sobre denominação de Próprio Público que especifica e dá outras providências	19/04/2017
13/2017	Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate...	18/04/2017
12/2017	Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e dá outras providências	11/04/2017

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Mesa Diretora

Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO	DETALHES
15	4 'ª - (2017 - 2020)	(Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término)	1º Vice-Presidente
14	3 'ª - (2017 - 2020)	(Início) 01/01/2017 - 31/12/2018 (Término)	2º Secretário