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Das 8h às 12h | 13h às 17h

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Português

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Francese

Deutsch

Italiano

VEREADOR - Daniel Marciano Basílio

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Daniel Marciano Basílio
Partido: MDB
Votos: 152
Aniversário: 18/06
E-mail: danielbasilio@camarapedrabela.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
17/2024 Dispõe da Fixação do Subsídio do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências 27/05/2024
10/2024 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica 07/05/2024
1/2024 Dispõe sobre a tomada e julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Pedra Bela,... 02/04/2024
61/2022 “Institui o Programa Adote uma Praça no Municípi... 29/11/2022
58/2022 “Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica” 22/11/2022
23/2022 “Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica”  02/05/2022
1/2022 Dispõe sobre alteração no artigo 162 do Regimento Int... 22/02/2022
1/2022 Altera o artigo 36, da Lei Orgânica do Município de Pedra Bela. 22/02/2022
10/2022 Dispõe sobre reajuste do benefício denom... 08/02/2022
1/2022 “Altera o Anexo da Lei Complementar nº 136, d... 08/02/2022
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2021 “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos D... 08/06/2021
1/2021 Concede o Título de Cidadão Pedrabelense ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regi... 11/05/2021

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
132/2024 Colocação de cascalho no Bairro do Ararinhas.  28/05/2024
123/2024 Ampliação de rede de iluminação pública no bairro da Vargem do Monjolo em toda sua e... 14/05/2024
117/2024 “Reiteração da indicação da indicação 82/2024 que dispõe sobre a instalação de portõ... 30/04/2024
57/2024 Melhorias em pontos de coleta de lixo. 12/03/2024
56/2024  Manutenção de estrada no Bairro Vargem do Monjolo. 12/03/2024
54/2024 “Pedido de aumento do quadro efetivo da Polícia Militar para a realização de ativida... 12/03/2024
53/2024 “Manutenção de estrada no Bairro dos Limas” 12/03/2024
52/2024 “Manutenção de estrada no Bairro Pitangueiras” 12/03/2024
37/2024 Construção de abrigo de ponto de ônibus. 27/02/2024
36/2024 Realizar a Limpeza nas ruas da CDHU. 27/02/2024
35/2024 Manutenção de estrada no Bairro do Tuncuns. 27/02/2024
34/2024 Reiterando o ofício de número 59 de 2022.  27/02/2024
31/2024 Manutenção de estrada no Bairro Vargem do Monjolo. 27/02/2024
13/2024 “Reajuste do auxilio cesta ao funcionalismo público municipal”. 06/02/2024
12/2024 “Aumento de salário ao funcionalismo público municipal”. 06/02/2024
11/2024 “Verificar a saúde das árvores na Praça São Sebastião”. 06/02/2024
260/2023 Coleta seletiva de lixo na rua João Cenciani Neto. 12/12/2023
247/2023              “Manuten... 14/11/2023
222/2023 “Manutenção através de pinturas em todas as guias das ca... 17/10/2023
221/2023 “Manutenção e limpeza no sistema de drenagem de água no Bairro Ararinhas”. ... 17/10/2023
209/2023              “Implant... 03/10/2023
208/2023 “Manutenção e limpeza das saídas de água fluvial na Rua ... 03/10/2023
207/2023              “Manuten... 03/10/2023
206/2023 “Manutenção e limpeza das Ruas e galerias do Bairro CDHU”    03/10/2023
205/2023              “Manuten... 03/10/2023
192/2023 “Reitera o oficio 059/2022 e requer a realização de um e... 12/09/2023
180/2023 Investimento em infraestrutura no Bairro Araras dos Bino... 29/08/2023
168/2023 Manutenção na Iluminação pública.  15/08/2023
161/2023 Viabilizar a instalação de defensa metálica. 01/08/2023
160/2023 Passagem de máquina e colocação de cascalho estrada próx... 01/08/2023
150/2023 Estudo de viabilidade do para implementação do sistema d... 27/06/2023
125/2023 Manutenção por meio de pintura da pista de skate ao lado... 30/05/2023
88/2023 “Aquisição de equipamentos de segurança para as escolas ... 02/05/2023
82/2023 “Contratação de seguranças treinados nas escolas municipais” 18/04/2023
79/2023 “Estudo para corte de arvore Bairro dos Limas¨.  11/04/2023
78/2023 “Manutenção em iluminação pública do Bairro dos Limas pr... 11/04/2023
77/2023 “Ampliação de iluminação pública do Bairro dos Limas pró... 11/04/2023
71/2023 “Estudo de viabilidade de plantão policial nas escolas m... 11/04/2023
70/2023 “Manutenção de iluminação pública com luminárias nas int... 11/04/2023
62/2023 Aquisição de um caminhão truck de coleta de lixo. 04/04/2023
15/2023 Projeto para o aumento de vagas de estacionamento... 14/02/2023
14/2023 Manutenção da Rua Santo Expedito Bairro da Vargem... 14/02/2023
13/2023 Manutenção da Via Waldomiro Batista Cesila. ... 14/02/2023
8/2023 Fiscalização do trecho asfaltado da Estrada Municipal Aug... 07/02/2023
7/2023 Operação tapa buracos em toda a extensão não asfáltica da Estrada Municipal Augusto ... 07/02/2023
6/2023 Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Arsenio M... 07/02/2023
5/2023 Manutenção e Limpeza da Avenida Aparecido de Miranda.&nbs... 07/02/2023
165/2022 Solicita a substituição do Cabo de Aço da Tirolesa.  25/10/2022
158/2022 Aquisição de um Caminhão do tipo espargidor para o Município de Pedra Bela. 11/10/2022
156/2022 Solicita a colocação de Pavimentação anti-pó nos Centros Aglomerados e vias principa... 11/10/2022
154/2022 Passagem de máquina, colocação de cascalho e limpeza de tubos no Bairro dos Limas. 11/10/2022
146/2022 Instalação de redutor de velocidade n Rua Hilário Maciel Leme.  27/09/2022
145/2022 Solicitando a construção de calçada na Rua Joaquim de Paula Souza 27/09/2022
142/2022 Substituição da Iluminação Pública na Vila São Vicente 20/09/2022
126/2022 Solicita a colocação de Pavimentação anti-pó no Bairro Ararinhas.  16/08/2022
113/2022 Solicitando a implementação de rotatória na Rodovia Waldomiro Batista Cesila, entrad... 07/06/2022
112/2022 Reforma do Velório Municipal José Sérgio Conti, localizado na Praça Lavinia de Olive... 07/06/2022
111/2022 Instalação de redutores de velocidade na Via Augusto Pereira de Araújo Cunha. 07/06/2022
100/2022 Passagem de máquina e colocação de cascalho no Bairro da Vargem do Monjolo. 24/05/2022
94/2022 Manutenção no galpão público localizado no Bairro Pitangueiras de Meio.  17/05/2022
93/2022 Adequação do descarte irregular de lixo no Bairro do Pitangueiras de Baixo. 17/05/2022
76/2022 Adequação da sinalização de trânsito. 03/05/2022
60/2022 e realização de limpeza da vegetação no decorrer da Avenida Aparecido de Miranda. 19/04/2022
56/2022 Implementação de Plano de Carreira aos Servidores Municipais. 12/04/2022
53/2022 Indicação de aquisição de terreno no entorno do local denominado “Pedra Grande".... 05/04/2022
30/2022 Solicitando limpeza das galerias pluviais e veget... 08/03/2022
29/2022 Troca de lâmpada na Avenida Aparecido de Miranda 08/03/2022
28/2022 Solicitando limpeza da vegetação na Avenida Apare... 08/03/2022
16/2022 Solicita providencias da Prefeitura Municipal no que condiz com a realocação de post... 15/02/2022
7/2022 “Solicitando o Reajuste no Salário dos Servidores Mun... 01/02/2022
225/2021 Implantação de Serviço de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no Município de Pedra Be... 14/12/2021
224/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho no Bairro do Tuncuns. 14/12/2021
204/2021 “Reiterando a indicação nº 124 de 2021 que solicita a... 16/11/2021
189/2021 Solicita recolocação de placa de sinalização de mão única 26/10/2021
162/2021 Realizar a pavimentação asfáltica denominada de tratamento anti-pó (T.A.P.). 21/09/2021
151/2021 Instalação de rotatória no Bairro dos Pretos, sentido Bairro do Córrego Raso.  24/08/2021
150/2021 Solicita a colocação de Anel/tubo em caixa de lixo no Bairro dos Pretos. 24/08/2021
149/2021 “Limpeza em Ponte no Bairro do Paiol das Telhas”. 31/08/2021
130/2021 Convenio com Atividade Delegada para controle de transito e multas. 17/08/2021
129/2021 Retirada de Canteiro localizado na Travessa Miguel Afonso Cesila, que faz ligação en... 17/08/2021
128/2021 Determinação de Mão de única direção para veículos na Rua João Piccioni. 17/08/2021
127/2021 Solicitando das lombadas localizadas na área urbana e de extensão urbana no municípi... 17/08/2021
124/2021 Revisão no valor do auxilio transporte aos estudantes 03/08/2021
124/2021 “Revisão no valor do auxilio transporte aos estudante... 03/08/2021
114/2021 Manutenção de Rede Elétrica 22/06/2021
109/2021 “Manutenção da Iluminação Pública na forma de Troca de lâmpada no Bairro Maciel”.&nb... 15/06/2021
87/2021 “Solicitando a fiscalização das obras na rua que dá acesso ao Estádio M... 04/05/2021
82/2021 Solicitando a troca da tubulação de escoamento de água no Bairro Pitangueiras... 04/05/2021
81/2021 Solicitando de manutenção na Escola no Bairro das Pitangueiras de Baixo. 04/05/2021
80/2021 Solicitando o concerto de placas de sinalização e limpeza do acostamento na R... 04/05/2021
74/2021 Limpeza do acostamento e nas bocas de lobo na Via Joaquin de Paula Souza. 27/04/2021
52/2021 Troca de Lâmpada na Avenida Aparecido Miranda. 03/03/2021
51/2021 Colocação de manilhas no Bairro do Córrego Raso. 03/03/2021
46/2021 Solicita a Reforma do ponto de ônibus no Bairro do Campo e Pitangueiras &rdqu... 03/03/2021
38/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada Pitangueiras do Meio. 03/03/2021
34/2021 Passagem de máquina e colocação de cascalho na estrada Pitangueiras do Meio. 23/02/2021
17/2021 Passagem de máquina na Estiva Campestre iniciando na estrada de terra até o Bairro d... 09/02/2021
15/2021 Instalação de redutor de velocidade na Via Valdomiro Batista Cesila. 09/02/2021
10/2021 Passagem máquina na R. João Cenciani Neto, Bairro Maciel. 03/02/2021
9/2021 Manutenção da academia ao ar livre. 02/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
83/2023 “Viabilidade de um Estudo para o levantamento sobre pess... 18/04/2023
7/2022 “Solicitando o Reajuste no Salário dos Servidores Mun... 01/02/2022
223/2021 Reiterando a indicação nº 63/2021 de manutenção da estrada no Bairro dos Tuncuns. 14/12/2021
189/2021 Solicita recolocação de placa de sinalização de mão única 26/10/2021
188/2021 Inclusão do “Programa Melhor Caminho” no município de Pedra Bela. 19/10/2021
149/2021 “Limpeza em Ponte no Bairro do Paiol das Telhas”. 31/08/2021
46/2021 Solicita a Reforma do ponto de ônibus no Bairro do Campo e Pitangueiras &rdqu... 03/03/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
12/2024 Expedição de Oficio a gerente do Banco Bradesco da Agencia de Pedra Bela 28/05/2024  Detalhes
9/2024 Solicita seja oficiado o setor de obras para a locomoção da tenda utilizada pela Tir... 07/05/2024  Detalhes
2/2024 Estudo para viabilizar a implantação de novo horário   de transporte coletivo p... 27/02/2024  Detalhes
64/2023 Solicitação de intervenção junto ao CDHU para análise do Convenio 0516/2022. 12/12/2023  Detalhes
63/2023 Solicitação de recursos financeiros para a in... 12/12/2023  Detalhes
60/2023 “Solicita ao Executivo Municipal o cumprimento d... 28/11/2023  Detalhes
56/2023 Solicitação de equipamentos para a Romaria de Tratores. 31/10/2023  Detalhes
48/2023    Solicitação de recursos financei... 03/10/2023  Detalhes
37/2023 “Solicita a SABESP que esclareça os motivos d... 26/09/2023  Detalhes
27/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadu... 29/08/2023  Detalhes
26/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadu... 29/08/2023  Detalhes
25/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadu... 29/08/2023  Detalhes
23/2023 Solicita extensão de rede da Sabesp. 29/08/2023  Detalhes
22/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadu... 22/08/2023  Detalhes
19/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que junto ao setor de educação estu... 19/04/2023  Detalhes
15/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadu... 12/04/2023  Detalhes
12/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Edmir Chedid, que interceda junt... 14/03/2023  Detalhes
7/2023 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Edmir Chedid que interceda junto... 07/03/2023  Detalhes
33/2022 Solicitando ao DD. Deputado Federal, Paulo Pereira da Silva, para que interceda junt... 23/08/2022  Detalhes
32/2022 Pedido de informação sobre a realização do Programa De Castração E Vacinação De Anim... 16/08/2022  Detalhes
31/2022 Solicito ao Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Edmir Chedid, a des... 07/06/2022  Detalhes
30/2022 Solicito ao Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Edmir Chedid, a des... 07/06/2022  Detalhes
14/2022 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Bruno Ganem, a destinação de recur... 22/03/2022  Detalhes
11/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Sargento Neri, para que interce... 08/03/2022  Detalhes
10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Alex Madureira, para que interc... 08/03/2022  Detalhes
8/2022 Solicita providencias da ENERGISA S/A no que condiz com manutenção nos fios de alta ... 08/03/2022  Detalhes
5/2022 Solicita providencias da ENERGISA S/A no que condiz com a realocação de poste de dis... 15/02/2022  Detalhes
4/2022 Solicito ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São P... 15/02/2022  Detalhes
3/2022 Solicito ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Ilmo. Sr.... 15/02/2022  Detalhes
56/2021 Informações a respeito de um veículo que atende ao setor da saúde.  26/11/2021  Detalhes
55/2021 Limpeza de tubulações na Rodovia José Bueno de Miranda. 26/10/2021  Detalhes
51/2021 Solicito ao Excelentíssimo Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Sr. ... 14/09/2021  Detalhes
50/2021 Solicito ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa ... 14/09/2021  Detalhes
49/2021 Solicito ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento de Estado, Sr. ... 14/09/2021  Detalhes
48/2021 Solicito ao Excelentíssimo Secretário de Agricultura e Abastecimento de Estado, Sr. ... 14/09/2021  Detalhes
47/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Barros Munhoz, a destinação de rec... 14/09/2021  Detalhes
37/2021 “Solicita a extensão da rede de esgoto em todo Bairro Ma... 02/07/2021  Detalhes
36/2021 “Solicita a extensão da rede de esgoto em todo Bairro dos Mirandas” 02/07/2021  Detalhes
26/2021 prestação de informações sobre a existência de orçamentos financeiros para a ... 13/05/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2024 Viabilizar   junto a AMITESP a aprovação do PROJETO DE LEI Nº 338, DE 2019 que ... 02/04/2024
52/2023 SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO A SAÚDE. 10/10/2023
51/2023 Pedido de informação a Empresa Energisa Região... 03/10/2023
34/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
33/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
32/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
31/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
30/2023    Solicitação de recursos financei... 19/09/2023
26/2022 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Delegado Bruno Lima, a destinação ... 31/05/2022
2/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Edmir Chedid, que interceda jun... 15/02/2022
28/2021 Solicito ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Paulo Pereira da Silva, conhecido c... 02/07/2021
27/2021 Sr. Marco Vinholi, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de interce... 13/05/2021
23/2021 Solicitando uma Unidade Básica de saúde para município de Pedra Bela. ... 13/05/2021
22/2021 Solicito ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a ... 13/05/2021
21/2021 Solicito ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, a ... 13/05/2021
20/2021 pavimentação asfáltica no Bairro do Campo, Estrada Municipal Principal, PDB – ... 13/05/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2024 “Apresentação de pesar pelo falecimento do ... 21/05/2024
3/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao nosso quadro efetivo da POLÍCI... 21/05/2024
4/2024 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Avelino da Silva Leme Cidadão ... 14/05/2024
1/2024 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Cenciani – Cidadão prestante”... 05/03/2024
20/2023 “Moção de apoio à reivindicação ao Governo Federal tome ... 21/11/2023
17/2023 “Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e  ... 21/11/2023
13/2023 Manifestação de APOIO a Frente Parlamentar estadual e... 13/06/2023
11/2023 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr... 23/05/2023
9/2023 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Sebast... 25/04/2023
8/2023 “Apresentação de pesar pelo falecimento do Sr. Sebast... 25/04/2023
3/2023 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao... 14/03/2023
6/2022 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atual Governador do Estado de ... 05/04/2022
4/2022 Manifestação de VOTOS DE APOIO aos Servidores Público... 29/03/2022
2/2022 REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São... 08/03/2022
5/2021 “Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do E... 18/05/2021
1/2021 Apresentação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Aparecido de Oliveira. 23/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
5/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E Agradecimento ao ... 21/05/2024
3/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao nosso quadro efetivo da POLÍCI... 21/05/2024
2/2024 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as mulheres pelo DIA INTE... 12/03/2024
10/2023 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ... 02/05/2023
5/2023 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ... 04/04/2023
3/2021 Manifestação de VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da saúde... 02/03/2021
2/2021 Apresentação de votos de Apoio a Adesão do Programa de Regularização Fundiária e Mel... 23/02/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
17 6 'ª - (2021 - 2024) (Início) 04/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Vice-Presidente
16 5 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) Presidente
15 4 'ª - (2017 - 2020) (Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término) 1º Vice-Presidente
14 3 'ª - (2017 - 2020) (Início) 01/01/2017 - 31/12/2018 (Término) 2º Secretário

Pedido de Informação

Pedido de Informação

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
12/2024 Questionamento dos municipes no que tange a realização de reajuste salarial  28/05/2024  Detalhes
11/2024 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 21/05/2024  Detalhes
5/2024 Faço o pedido de informação a respeito da análise das águas que são disponibilizadas... 26/03/2024  Detalhes
4/2023 Quantos atendimentos foram realizados nos últimos 90 dias e quantas pessoas atendida... 27/06/2023  Detalhes
3/2023 termos Contratuais com o Sistema de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP)  27/06/2023  Detalhes
2/2023 Quantos atendimentos foram realizados nos últimos 90 dia... 27/06/2023  Detalhes
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