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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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210/2005 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Bela, para o exercício financeiro de 2006 | 15/12/2005 | Detalhes |
209/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Bela para o período de 2006-2009 | 15/12/2005 | Detalhes |
208/2005 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil | 07/12/2005 | Detalhes |
207/2005 | Autoriza o município de Pedra Bela a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP | 03/11/2005 | Detalhes |
206/2005 | Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências | 03/11/2005 | Detalhes |
205/2005 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 149,de 19 de fevereiro de 2.002 | 03/11/2005 | Detalhes |
204/2005 | Dispõe sobre autorização para permitir o uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências | 14/09/2005 | Detalhes |
203/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 09/09/2005 | Detalhes |
202/2005 | Declara área de expansão urbana imóvel que especifica | 22/06/2005 | Detalhes |
201/2005 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.006 e dá outras providências | 22/06/2005 | Detalhes |
200/2005 | Dispões sobre a revogação de revogação de dispositivo da Lei nº 172, de 14 de julho de 2003. | 18/05/2005 | Detalhes |
199/2005 | Denomina edifício público que especifica e dá outras providências | 18/05/2005 | Detalhes |
198/2005 | Dispões sobre autorização que especifica | 10/05/2005 | Detalhes |
197/2005 | Autorizado o Poder Executivo a celebrar termos de convênio de aditamento com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências | 02/03/2005 | Detalhes |
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