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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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358/2011 | Altera a redação do art. 2o. da Lei Municipal n°. 356, de 15 de dezembro de 2.011 | 26/12/2011 | Detalhes |
357/2011 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, na forma que específica | 26/12/2011 | Detalhes |
356/2011 | Dispõe sobre a cessão em comodato de imóvel público que especifica | 15/12/2011 | Detalhes |
355/2011 | Torna obrigatória a realização de atividades voltadas à prevenção de ao uso indevido de drogas e entorpecentes pelo Poder Público do Município de Pedra Bela e dá outras providências. | 15/12/2011 | Detalhes |
354/2011 | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidades que especifica | 02/12/2011 | Detalhes |
353/2011 | Autoriza a Prefeitura Municipal de pedra Bela a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 18/11/2011 | Detalhes |
352/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 | 18/11/2011 | Detalhes |
351/2011 | Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 340/2011-LDO 2012, e suas atualizações. | 18/11/2011 | Detalhes |
350/2011 | Atribui denominação a via pública | 10/11/2011 | Detalhes |
349/2011 | Institui a "Semana de Prevenção e Combate ao Câncer", a "Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência" e a "Semana da Saúde Bucal" | 03/11/2011 | Detalhes |
348/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2011 | Detalhes |
347/2011 | Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 313/2010-LDO 2011, e suas atualizações | 24/08/2011 | Detalhes |
346/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 192.100,00 (cento e noventa e dois mil e cem reais), e dá outras providências | 17/08/2011 | Detalhes |
345/2011 | Dispõe spbre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial que especifica | 12/08/2011 | Detalhes |
344/2011 | Dispõe sobre alteração de redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 341, de 28/06/11 | 11/07/2011 | Detalhes |
343/2011 | Dispõe sobre o repasse aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, de recomposição salarial concedida aos servidores públicos do Município | 29/06/2011 | Detalhes |
342/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.875,64 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências | 29/06/2011 | Detalhes |
341/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2011 | Detalhes |
340/2011 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2.012 e dá outras providências | 16/06/2011 | Detalhes |
339/2011 | Dispõe sobre autorização para firmação de termo de ajustamento que especifica | 16/11/2011 | Detalhes |
338/2011 | Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei n.° 275/2009-PPA de 2010/2013 e Lei n. 313/2010-LDO 2011, e suas atualizações | 25/02/2011 | Detalhes |
337/2011 | Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com Entidade Assistencial | 18/05/2011 | Detalhes |
336/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências | 18/05/2011 | Detalhes |
335/2011 | Dispõe sobre autorização que especifica e dá outras providências | 13/05/2011 | Detalhes |
334/2011 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social | 28/04/2011 | Detalhes |
333/2011 | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas integrantes da Rede Municipal de Ensino do Muni... | 25/04/2011 | Detalhes |
332/2011 | Inclui no calendário oficial do Município a Festa Beneficente em Prol do Hospital do Câncer de Barretos | 04/03/2011 | Detalhes |
331/2011 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.603,85 (trinta e seis mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências | 24/02/2011 | Detalhes |
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