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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20/2019 Altera as disposições do Ato nº 17 de 01 de agosto de 2019, que dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel de Almeida Miranda para ocupar o emprego publico de Técnico de Informatica e da outras providencias. 02/10/2019
19/2019 Acrescenta disposições ao Ato nº 06 de 11 de outubro de 2016, que estabelece as atribuições dos empregos publicos constantes do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de Pedra Bela e da outras providencias. 02/09/2019
18/2019 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Welinton Ferreira de Miranda para ocupar o emprego público de Técnico Administrativo, e dá outras providências.  06/08/2019
17/2019 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel de Almeida Miranda para ocupar o emprego publico de Técnico de Informática e da outras providencias. 01/08/2019
16/2019 Altera o anexo I do Ato nº 06, de 11 de outubro de 2016, que “Estabelece as atribuições dos empregos públicos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pedra Bela, e dá outras providências. 28/03/2019
15/2019 Dispõe sobre regulamentação de pagamento antecipado de despesas em final de exercício fiscal, e dá outras providências 06/12/2018
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