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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9/2020 Fica declarado PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Pedra Bela - SP, a partir do dia 18 de dezembro de 2020, em razão das comemorações de final de ano, retornando suas atividades no dia 01 de janeiro de 2021 08/12/2020
8/2020 Excepcionalmente neste ano de 2020, a comemoração do Dia do Servidor Público será transferida para o dia 30 de outubro (sexta-feira), ficando declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas da Câmara de Vereadores de Pedra Bela – SP. 26/10/2020
7/2020 A Mesa da Câmara Municipal de Pedra Bela, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE 27/07/2020
6/2020 Fica restabelecido o atendimento da Secretaria da Câmara Municipal de Pedra Bela. 14/05/2020
5/2020 Este ato dispõe sobre a antecipação de férias dos servidores GABRIEL DE ALMEIDA MIRANDA e WELLINTON FERREIRA DE MIRANDA. 23/04/2020
4/2020 Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 23/03/2020
3/2020 Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Bela – SP. 16/03/2020
2/2020 Determinar a servidora Natali Marques de Oliveira Preto para que proceda a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, com TRÊS participantes no mínimo, com a finalidade de viabilizar a contratação do serviço mencionado, nas seguintes condições: I – Empresas com a corresponden... 11/03/2020
1/2020 Determinar a servidora Natali Marques de Oliveira Preto para que proceda a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, com TRÊS participantes no mínimo, com a finalidade de viabilizar a contratação do serviço mencionado, nas seguintes condições: I – Empresas cadastradas na cor... 11/03/2020
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