.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
40 01/08/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
02/08/2022 16/08/2022 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

“Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a saúde e dá outras providências”.
Observações

“Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado a saúde e dá outras providências”.

Arquivos

Projeto 40/2022
Autográfos
Data Nome do documento Download
16/08/2022 AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N.º 40 /2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Promulgação
Data Nome do documento Download
18/08/2022 LEI N.º 828/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2.022
Pareceres
Data Nome do documento Download
15/08/2022 Parecer Contábil (assinado)
16/08/2022 Parecer Jurídico

Votos

Votação em 1º Turno - 16/08/2022
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Ausente
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-I-166-01-08-2022

De: Daniel Celanti Granconato
Para: Natali Marques de Oliveira Preto - Secretaria
Remetente: Daniel Celanti Granconato
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 16/08/2022 - 16:36:22
Observação:

Parecer Jurídico anexado
Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado) 15/08/2022 - 00:00:00
De: Claiton Luis Varoni
Para: Daniel Celanti Granconato - Assessoria Jurídica
Remetente: Claiton Luis Varoni
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 15/08/2022 - 15:14:46
Observação:

Segue parecer assinado
Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado) 15/08/2022 - 00:00:00
De: Natali Marques de Oliveira Preto
Para: Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente: Natali Marques de Oliveira Preto
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 01/08/2022 - 14:54:42
Observação:

Projeto disponível no site e na Secretaria Administrativa
Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado) 15/08/2022 - 00:00:00 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo