Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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44 | 13/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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13/09/2022 | 20/09/2022 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Autor Executivo | ||
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Álvaro Jesiel de Lima |
Ementa | ||
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“Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Pedra Bela”. |
Arquivos
Projeto 44/2022 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Autográfos |
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Data | Nome do documento | Download |
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20/09/2022 | AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº ____44___/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.022 | Baixar |
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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23/09/2022 | LEI Nº 831/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.022 | Baixar |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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11/10/2022 | Parecer Contábil (assinado) | Baixar |
18/10/2022 | Parecer Jurídico | Baixar |
Votos
Votação em 1º Turno - 20/09/2022 |
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Vereador(a) | Posicionamento |
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Vanderlei Lopes da Silva | Favorável |
José Luiz Leonardi | Favorável |
Filomena Aparecida Janine | Favorável |
Daniel Marciano Basílio | Favorável |
Adão Moacir Ferreira | Favorável |
Anderson Luiz Cenciani | Favorável |
Isaac Ferreira Gomes | Favorável |
Natal Aparecido de Lima | Favorável |
Roseli Jesus do Amaral Leme | Favorável |
Movimentação
Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - LEI Nº 831/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2...
DownloadIncluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº ____44___/2022...
DownloadVotação de 1º Turno
Situação - AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-I-171-13-09-2022
De: | Daniel Celanti Granconato |
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Para: | Natali Marques de Oliveira Preto - Secretaria |
Remetente: | Daniel Celanti Granconato |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | Pessoalmente |
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Data da Tramitação: | 18/10/2022 - 15:42:53 |
Observação: | Parecer Jurídico anexado |
Documentos deste protocolo: | ||
Parecer Contábil (assinado) | 11/10/2022 - 00:00:00 | Baixar |
De: | Claiton Luis Varoni |
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Para: | Daniel Celanti Granconato - Assessoria Jurídica |
Remetente: | Claiton Luis Varoni |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | |
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Data da Tramitação: | 11/10/2022 - 11:13:35 |
Observação: | Parecer contábil assinado |
Documentos deste protocolo: | ||
Parecer Contábil (assinado) | 11/10/2022 - 00:00:00 | Baixar |
De: | Natali Marques de Oliveira Preto |
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Para: | Claiton Luis Varoni - Contabilidade |
Remetente: | Natali Marques de Oliveira Preto |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | Pessoalmente |
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Data da Tramitação: | 13/09/2022 - 15:43:16 |
Observação: | Projeto protocolado no site e disponível na Secretaria. |
Documentos deste protocolo: | ||
Parecer Contábil (assinado) | 11/10/2022 - 00:00:00 | Baixar |
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