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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 31/01/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
07/02/2023 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Institui o Fundo Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Pedra Bela
Observações

Projeto de lei nº 01/ 2023 

Arquivos

Projeto 1/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
01/03/2023 autógrafo
Promulgação
Data Nome do documento Download
01/03/2023 lei
Pareceres
Data Nome do documento Download
17/02/2023 pareceres das comissões
17/02/2023 parecer finanças
17/02/2023 parecer obras
17/02/2023 parecer saude
17/02/2023 Parecer Juridico

Votos

Votação em 1º Turno - 14/02/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

02/03/2023 - 01:28

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-194-09-02-2023

01/03/2023 - 02:51

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei

Download

01/03/2023 - 02:50

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autógrafo

Download

23/02/2023 - 01:26

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

23/02/2023 - 01:25

Situação - TM - Em Tramitação

17/02/2023 - 11:57

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

17/02/2023 - 11:55

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Juridico

Download

17/02/2023 - 11:55

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer saude

Download

17/02/2023 - 11:54

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer obras

Download

17/02/2023 - 11:54

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer finanças

Download

17/02/2023 - 11:53

Incluiu um arquivo de parecer chamado - pareceres das comissões

Download

15/02/2023 - 10:29

Votação de 1º Turno

15/02/2023 - 09:32

Situação - TM - Em Tramitação

14/02/2023 - 02:40

Situação - LEMP - Lido Em Plenário

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-194-09-02-2023

De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica
Remetente: José Roberto
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 09/02/2023 - 10:26:27
Observação:

O documento precisa ser adicionado etiqueta
Documentos deste protocolo:
Projeto de lei ordinario 14/02/2023 - 00:00:00 
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