Câmara Municipal de Pedra Bela

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

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Italiano

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Projeto de Lei

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
16	25/04/2023	2021-2024	2023

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
25/04/2023	02/05/2023	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima

Ementa
“Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial destinado às obras de acessibilidade em escola municipal e dá outras providências”.

Observações
projeto de lei nº 16

Arquivos

Projeto 16/2023

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
10/05/2023	AUTOGRAFO do projeto de lei.

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
10/05/2023	lei 864

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
02/05/2023	Parecer Contábil (assinado)
10/05/2023	PARECE~1
10/05/2023	Parecer

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
26/04/2023	SEDUCD~2
26/04/2023	SEDUCD~1

Votos

Votação em 1º Turno - 10/05/2023

Vereador(a)	Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva	Favorável
José Luiz Leonardi	Favorável
Filomena Aparecida Janine	Ausente
Daniel Marciano Basílio	Favorável
Adão Moacir Ferreira	Favorável
Anderson Luiz Cenciani	Favorável
Isaac Ferreira Gomes	Favorável
Natal Aparecido de Lima	Ausente
Roseli Jesus do Amaral Leme	Favorável

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

10/05/2023 - 11:04

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei 864

Download

10/05/2023 - 08:20

Votação de 1º Turno

10/05/2023 - 08:19

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTOGRAFO do projeto de lei.

Download

10/05/2023 - 08:19

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer

Download

10/05/2023 - 08:18

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECE~1

Download

10/05/2023 - 08:17

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

05/05/2023 - 08:43

Situação - TM - Em Tramitação

03/05/2023 - 08:31

Situação - LEMP - Lido Em Plenário

02/05/2023 - 12:23

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil (assinado)

Download

26/04/2023 - 08:55

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-219-25-04-2023

26/04/2023 - 08:52

Incluiu um arquivo chamado - SEDUCD~1

Download

26/04/2023 - 08:51

Incluiu um arquivo chamado - SEDUCD~2

Download

25/04/2023 - 03:38

Situação - EAP - Encaminhada ao Presidente

25/04/2023 - 03:33

Situação - ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.

Histórico de Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-219-25-04-2023

De:	Claiton Luis Varoni
Para:	Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica
Remetente:	José Roberto Brandão Pinheiro

Detalhes:

Nome	Tipo de pessoa	CPF/CNPJ
José Roberto Brandão Pinheiro	Física	345.815.938-08
E-mail	Telefone	Celular
secretaria@camarapedrabela.sp.gov.br	Não declarado	Não declarado

Endereço de correspondência

Endereço		Bairro
Não declarado		Não declarado
Cidade	Estado	CEP
Não declarado	Não declarado	Não declarado

Endereço de execução de serviço

Endereço		Bairro
Não declarado		Não declarado
Cidade	Estado	CEP
Não declarado	Não declarado	Não declarado

Entrega:	E-mail
Data da Tramitação:	02/05/2023 - 12:23:13
Observação:	Segue parecer assinado

Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado)	02/05/2023 - 00:00:00
SEDUCD~1	25/04/2023 - 00:00:00
SEDUCD~2	25/04/2023 - 00:00:00
PROJET~1	25/04/2023 - 00:00:00

De:	José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para:	Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente:	José Roberto Brandão Pinheiro

Detalhes:

Nome	Tipo de pessoa	CPF/CNPJ
José Roberto Brandão Pinheiro	Física	345.815.938-08
E-mail	Telefone	Celular
secretaria@camarapedrabela.sp.gov.br	Não declarado	Não declarado

Endereço de correspondência

Endereço		Bairro
Não declarado		Não declarado
Cidade	Estado	CEP
Não declarado	Não declarado	Não declarado

Endereço de execução de serviço

Endereço		Bairro
Não declarado		Não declarado
Cidade	Estado	CEP
Não declarado	Não declarado	Não declarado

Entrega:	Pessoalmente
Data da Tramitação:	25/04/2023 - 15:31:04
Observação:	oficio de projeto de lei nº 16/2023

Documentos deste protocolo:
Parecer Contábil (assinado)	02/05/2023 - 00:00:00
SEDUCD~1	25/04/2023 - 00:00:00
SEDUCD~2	25/04/2023 - 00:00:00
PROJET~1	25/04/2023 - 00:00:00

Câmara Municipal de

Projeto de Lei

10/05/2023 - 11:04

10/05/2023 - 08:20

10/05/2023 - 08:19

10/05/2023 - 08:19

10/05/2023 - 08:18

10/05/2023 - 08:17

05/05/2023 - 08:43

03/05/2023 - 08:31

02/05/2023 - 12:23

26/04/2023 - 08:55

26/04/2023 - 08:52

26/04/2023 - 08:51

25/04/2023 - 03:38

25/04/2023 - 03:33

Histórico de Tramitação

Endereço de correspondência

Endereço de execução de serviço

Endereço de correspondência

Endereço de execução de serviço

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