.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
18 15/05/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
16/05/2023 23/05/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Dispõe da revogação da lei nº 641 / 2019. 
Observações

Projeto de lei número 18 que constitui em revogar a lei 641 / 2019. 

Arquivos

Projeto 18/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
24/05/2023 Autografo Projeto de Lei nº18
Promulgação
Data Nome do documento Download
24/05/2023 LEIN86
Pareceres
Data Nome do documento Download
24/05/2023 Parecer Juridico
24/05/2023 Parecer Conjunto das Comissões

Votos

Votação em 1º Turno - 23/05/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Ausente
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

24/05/2023 - 02:14

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - LEIN86

Download

24/05/2023 - 09:08

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autografo Projeto de Lei nº18

Download

24/05/2023 - 09:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto das Comissões

Download

24/05/2023 - 09:07

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Juridico

Download

24/05/2023 - 08:13

Votação de 1º Turno

24/05/2023 - 08:12

Votação de 1º Turno

24/05/2023 - 08:11

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

17/05/2023 - 09:15

Situação - LEITURA - Proposição Lida em Plenário

15/05/2023 - 03:25

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-221-15-05-2023

15/05/2023 - 03:22

Situação - EAP - Encaminhada ao Presidente

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-221-15-05-2023

De: Claiton Luis Varoni
Para: Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 23/05/2023 - 10:12:22
Observação:

Conforme verificado nos termos do Projeto de Lei 18/2023, não há elementos que careçam de parecer contábil
Documentos deste protocolo:
projeto de lei nº 18-2023 15/05/2023 - 00:00:00
De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 15/05/2023 - 15:18:24
Observação:

Oficio do projeto de lei 
Documentos deste protocolo:
projeto de lei nº 18-2023 15/05/2023 - 00:00:00 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo