.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
35 06/09/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação 19/09/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Dispõe de abertura de Crédito adicional especial com recursos de emenda parlamentar destinado à assistência social e dá outras providências

Observações

Projeto nº 35

Arquivos

Projeto 35/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
26/10/2023 autógrafo
Promulgação
Data Nome do documento Download
26/10/2023 lei 882
Pareceres
Data Nome do documento Download
12/09/2023 Parecer Contábil (assinado)
19/09/2023 parecer 33 - comisões
19/09/2023 Parecer Juridico

Votos

Votação em 1º Turno - 19/09/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

26/10/2023 - 15:45

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autógrafo

Download

26/10/2023 - 15:44

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei 882

Download

20/09/2023 - 11:27

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

19/09/2023 - 21:21

Votação de 1º Turno

19/09/2023 - 11:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Juridico

Download

19/09/2023 - 11:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer 33 - comisões

Download

12/09/2023 - 14:18

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil (assinado)

Download

11/09/2023 - 14:44

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-250-11-09-2023

11/09/2023 - 14:44

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-249-11-09-2023

11/09/2023 - 14:30

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-250-11-09-2023

De: Claiton Luis Varoni
Para: Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 12/09/2023 - 14:09:56
Observação:

Parecer anexo

De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 11/09/2023 - 14:42:17
Observação:

projeto de crédito especial da assistência social

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.