.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 8h às 12h | 13h às 17h

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
54 27/11/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
28/11/2023 05/12/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Autoriza a conceder no exercício de 2024, subvenção social a entidade Associação Beneficente de amparo ao idoso, Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela. 

Observações

Projeto de lei nº 54

Arquivos

Projeto 54/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
05/12/2023 autógrafo do projeto de lei
Promulgação
Data Nome do documento Download
07/12/2023 lei nº 901
Pareceres
Data Nome do documento Download
27/11/2023 Parecer Contábil (assinado)
05/12/2023 Parecer Juridico
05/12/2023 Parecer Conjunto das Comissões

Votos

Votação em 1º Turno - 05/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Não Vota
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Ausente
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

07/12/2023 - 09:08

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei nº 901

Download

05/12/2023 - 20:38

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

05/12/2023 - 20:37

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autógrafo do projeto de lei

Download

05/12/2023 - 20:35

Votação de 1º Turno

05/12/2023 - 20:31

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto das Comissões

Download

05/12/2023 - 20:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Juridico

Download

27/11/2023 - 15:05

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil (assinado)

Download

27/11/2023 - 11:13

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Pedra Bela - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.