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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
57 13/12/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/12/2023 18/12/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Altera a redação do Inciso I do artigo 1º da Lei nº 901 /2023, que autoriza a conceder no exercício de 2024, subvenção social a entidade Associação Beneficente de Amparo ao Idoso - Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela, CNPJ/MF nº 00.668.684/0001-02, e dá outras providências
Observações

Projeto de Lei nº 57

Arquivos

Projeto 57/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
18/12/2023 Autografo do Projeto de Lei, de 13 de dezembro de 2023 - Subvenção Social Asilo 2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
19/12/2023 Lei nº 904, de 19 de dezembro de 2.023 - Leis Asilo 2024 - complementação
Pareceres
Data Nome do documento Download
14/12/2023 Parecer contábil assinado
18/12/2023 Parecer Conjunto das Comissões - PL
18/12/2023 Parecer Juridico

Votos

Votação em 1º Turno - 18/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Favorável
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Favorável
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Ausente
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

19/12/2023 - 14:51

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 904, de 19 de dezembro de 2.023 - Le...

Download

19/12/2023 - 14:50

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

18/12/2023 - 19:44

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autografo do Projeto de Lei, de 13 de dezembr...

Download

18/12/2023 - 19:42

Votação de 1º Turno

18/12/2023 - 18:35

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Juridico

Download

18/12/2023 - 18:35

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto das Comissões - PL

Download

14/12/2023 - 22:50

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer contábil assinado

Download

13/12/2023 - 15:15

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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