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Acessibilidade
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Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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5 | 12/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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19/03/2024 | 26/03/2024 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Autor Executivo | ||
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Álvaro Jesiel de Lima |
Ementa | ||
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Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional especial, destinado a manutenção da educação e dá outras providências |
Observações |
projeto de lei número 05 |
Arquivos
Projeto 5/2024 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Autográfos |
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Data | Nome do documento | Download |
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02/04/2024 | autografo do projeto | Baixar |
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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05/04/2024 | Lei nº 909, de 03 de abril de 2024 - Credito Especial R$153.777,08 (ETI) | Baixar |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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14/03/2024 | Parecer Contábil (assinado) | Baixar |
26/03/2024 | Parecer Jurídico- 06-2024-PL-05-2024 | Baixar |
02/04/2024 | Parecer Conjunto Comissões-PL-05-2024 | Baixar |
Votos
Votação em 1º Turno - 02/04/2024 |
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Vereador(a) | Posicionamento |
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Vanderlei Lopes da Silva | Não Vota |
José Luiz Leonardi | Favorável |
Filomena Aparecida Janine | Ausente |
Daniel Marciano Basílio | Favorável |
Adão Moacir Ferreira | Favorável |
Anderson Luiz Cenciani | Favorável |
Isaac Ferreira Gomes | Favorável |
Natal Aparecido de Lima | Favorável |
Roseli Jesus do Amaral Leme | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 909, de 03 de abril de 2024 - Credit...
DownloadSituação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto Comissões-PL-05-2024
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico- 06-2024-PL-05-2024
DownloadSituação - TM - Em Tramitação
Protocolo vinculado com o código: PLE-R-291-13-03-2024
Situação - AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
Situação - TM - Em Tramitação
Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-291-13-03-2024
De: | Claudia Cristina Soares |
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Para: | Lucinéia Aparecida Vieira de Andrade - Procuradoria Jurídica |
Remetente: | José Roberto Brandão Pinheiro |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | Pessoalmente |
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Data da Tramitação: | 20/03/2024 - 12:07:01 |
Observação: | Transferência de Protocolo para Inativar o Usuário. |
De: | Claiton Luis Varoni |
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Para: | Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica |
Remetente: | José Roberto Brandão Pinheiro |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | |
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Data da Tramitação: | 14/03/2024 - 13:33:13 |
Observação: | Segue parecer |
De: | José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
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Para: | Claiton Luis Varoni - Contabilidade |
Remetente: | José Roberto Brandão Pinheiro |
Detalhes: Detalhes |
Entrega: | |
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Data da Tramitação: | 13/03/2024 - 10:31:20 |
Observação: | ofício de projeto de lei nº 05 |
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