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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
6 12/03/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
19/03/2024 26/03/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

dispõe de autorização de abertura de crédito adicional especial destinado a obra de acessibilidade e dá outras providências
Observações

projeto de lei nº 06

Arquivos

Projeto 6/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
02/04/2024 autografo do projeto
Promulgação
Data Nome do documento Download
05/04/2024 Lei nº 910, de 03 de abril de 2024 - Credito Especial (Acessibilidade SEDUC) R$2.983,80
Pareceres
Data Nome do documento Download
14/03/2024 Parecer Contábil (assinado)
26/03/2024 Parecer Jurídico- 07-2024-PL-06-2024
02/04/2024 Parecer Conjunto Comissões-PL-06-2024

Votos

Votação em 1º Turno - 02/04/2024
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Não Vota
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Ausente
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

05/04/2024 - 08:52

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 910, de 03 de abril de 2024 - Credit...

Download

05/04/2024 - 08:46

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

02/04/2024 - 20:57

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autografo do projeto

Download

02/04/2024 - 20:54

Votação de 1º Turno

02/04/2024 - 19:29

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Conjunto Comissões-PL-06-2024

Download

26/03/2024 - 12:21

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico- 07-2024-PL-06-2024

Download

19/03/2024 - 19:29

Situação - TM - Em Tramitação

14/03/2024 - 13:34

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil (assinado)

Download

13/03/2024 - 10:36

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-292-13-03-2024

12/03/2024 - 18:15

Situação - AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-292-13-03-2024

De: Claudia Cristina Soares
Para: Lucinéia Aparecida Vieira de Andrade - Procuradoria Jurídica
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 20/03/2024 - 12:06:44
Observação:

Transferência de Protocolo para Inativar o Usuário.
De: Claiton Luis Varoni
Para: Claudia Cristina Soares - Assessoria Jurídica
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 14/03/2024 - 13:33:45
Observação:

Segue parecer
De: José Roberto - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Claiton Luis Varoni - Contabilidade
Remetente: José Roberto Brandão Pinheiro
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 13/03/2024 - 10:35:44
Observação:

projeto de lei 06

 
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