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Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
14 21/05/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
28/05/2024 11/06/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Álvaro Jesiel de Lima
Ementa

Dispõe de autorização para a abertura de crédito adicional suplementar destinado à acessibilidade pública e dá outras providências  

Arquivos

Projeto 14/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
18/06/2024 Autografo PM Pedra Bela - Projeto de Lei - Crédito Suplementar
Promulgação
Data Nome do documento Download
21/06/2024 Lei nº 915, de 19 de junho de 2024 - Crédito Suplementar R$120.000,00
Pareceres
Data Nome do documento Download
29/05/2024 Parecer Contábil 14-2024
17/06/2024 Parecer Jurídico-22-2024-PL-14-2024

Votos

Votação em 1º Turno - 18/06/2024
Vereador(a) Posicionamento
Vanderlei Lopes da Silva Não Vota
José Luiz Leonardi Favorável
Filomena Aparecida Janine Ausente
Daniel Marciano Basílio Favorável
Adão Moacir Ferreira Favorável
Anderson Luiz Cenciani Favorável
Isaac Ferreira Gomes Favorável
Natal Aparecido de Lima Favorável
Roseli Jesus do Amaral Leme Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

21/06/2024 - 11:50

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

21/06/2024 - 11:49

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 915, de 19 de junho de 2024 - Crédit...

Download

18/06/2024 - 20:25

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

18/06/2024 - 20:23

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autografo PM Pedra Bela - Projeto de Lei - Cr...

Download

18/06/2024 - 20:22

Votação de 1º Turno

17/06/2024 - 21:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico-22-2024-PL-14-2024

Download

11/06/2024 - 14:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Contábil 14-2024

Download

27/05/2024 - 12:09

Protocolo vinculado com o código: PLE-R-307-22-05-2024

22/05/2024 - 10:56

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto De Lei Do Executivo - Protocolo: PLE-R-307-22-05-2024

De: Michele da Silva Venturini Vieira
Para: Lucinéia Aparecida Vieira de Andrade - Procuradoria Jurídica
Remetente: Wellinton Ferreira De Miranda
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 29/05/2024 - 14:19:26
Observação:

Segue projeto para parecer jurídico.
De: Welinton Ferreira de Miranda - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Michele da Silva Venturini Vieira - Contabilidade
Remetente: Wellinton Ferreira De Miranda
Detalhes:
Entrega: E-mail
Data da Tramitação: 22/05/2024 - 15:07:41
Observação:

Abertura de Crédito construção da ponte.

 
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